Como as democracias tradicionais entram em colapso? Se você já fez essa pergunta você certamente passou ao menos perto do diagnóstico de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt no livro “Como as democracias morrem”.
Para os autores, o colapso democrático não acontece, nos dias atuais, com uma ruptura violenta nos moldes de uma revolução ou golpe militar. Ocorre, isso sim, com o enfraquecimento lento e constante de instituições, como imprensa e Judiciário, e a erosão gradual de normas políticas de longa data.
O avanço autoritário, encarnado pelo populismo de direita que assombra países da Europa e da América, se consolida sem estrondo, mas com gemido. Nem por isso devagar.
Com cinco meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto no Diário Oficial que remodelava o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em nota, citava avanços e o intuito de dar mais agilidade para as decisões das políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.
Não precisou de cabo ou soldado para destituir os 96 conselheiros e reduzi-los a 23; bastaram uma caneta e o silêncio.
A composição antiga garantia a participação de 22 representantes da sociedade civil; hoje são 4. Não há registros, no dia seguinte, de qualquer ato nas ruas em defesa do órgão responsável por estabelecer critérios de licenciamento ambiental e a qualidade do meio ambiente.
Menos de um ano depois, na reunião de 22 de abril de 2020, o ministro Ricardo Salles resumiu em voz alta o plano para aproveitar as atenções da imprensa e da população no combate à covid-19 para passar a boiada nas normas de proteção ambiental.
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Na última segunda-feira 28, a boiada chegou ao mangue, o ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestre e marinho.
Os artiodáctilos chegaram por meio de uma decisão do governo que revogou resoluções do Conama relacionadas a preservação de áreas de restinga e manguezais, de entornos de reservatórios de água, que ficam desobrigadas a manter vegetação em seu entorno, e as regras de licenciamento para projetos de irrigação. Também passa a ser permitida a queima de resíduos agrotóxicos e de lixo tóxico em fornos para a produção de cimento.
Segundo o mapeamento realizado pelo ministério há cerca de dez anos, os manguezais abrangem cerca de 1.225.444 hectares em quase todo o litoral brasileiro. Trata-se de zonas de elevada produtividade biológica, uma vez que acolhem representantes de todos os elos da cadeia alimentar.
A decisão acontece no momento fiscais do Ibama são acuados por fazerem o seu trabalho e as multas ambientais despencam no interior do país, sobretudo o Pantanal, região que registrou recordes de queimada neste ano. Isso sem contar as perdas na Amazônia.
O governo prefere aproveitar a fumaça para esconder a realidade em discurso na ONU e culpar agentes infiltrados nos institutos responsáveis por monitorar a destruição.
É neste contexto que o santuário da vida marinha corre perigo. Após a passagem dos bois, poderemos ao menos ver donos de megaempreendimentos lucrarem em áreas até ontem protegidas pela legislação.
Segundo especialistas, é possível, provável até, que a revogação das resoluções do Conama seja revistas na Justiça.
Seria uma derrota temporária a um governo que terá em breve a possibilidade de indicar um ministro terrivelmente alinhado para o Supremo Tribunal Federal. Quanto mais tempo os donos da boiada permanecerem no poder, maior será a possibilidade de alterar as instituições por dentro, a começar pelas cortes superiores, que em breve também estarão domesticadas.
Quando este dia chegar, não haverá extintores de incêndio jurídicos capazes de barrar o avanço da boiada.
Pode levar tempo, é verdade. Quatro, oito ou doze anos de corrosão silenciosa podem ser uma eternidade para quem acompanha os passos vagarosos da boiada. Para séculos de formação geológica e vegetal são um piscar de olhos rumo à destruição.