Bolívia acusa secretário da OEA de 'interferência' por ratificar fraude eleitoral

A Bolívia acusou nesta quarta-feira (25) o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, de ter cometido "interferência" por ratificar que houve fraude nas eleições presidenciais bolivianas de 2019, e advertiu que seu "discurso de ódio" atenta contra o bloco regional.

O governo de Luis Arce, representado por seu chanceler, Rogerio Mayta, e seu ministro da Justiça, Iván Lima, denunciaram os "ataques" de Almagro à Bolívia durante uma sessão extraordinária virtual do Conselho Permanente da Organização de Estados Americanos (OEA), que reúne 34 de seus membros ativos.

“As posições de Luis Almagro são atos de interferência em assuntos internos, que não aceitamos e denunciamos”, afirmou o chanceler boliviano. “A atuação de Almagro não apenas é uma interferência, mas também uma desinstitucionalização da OEA”, acrescentou.

"Não houve fraude" eleitoral e qualquer intervenção "é uma afronta grave à independência judicial do nosso país", destacou Lima, ao criticar o que tachou de "nova tentativa de colonialismo e atropelo".

Ambos rechaçaram um comunicado publicado pela OEA em 9 de agosto, no qual a organização reiterou "uma manipulação dolorosa" das eleições de 2019 na Bolívia a favor do então presidente Evo Morales e desconsiderou um estudo da Universidade de Salamanca, solicitado pelo Ministério Público boliviano, que descartou manobras eleitorais.

“Esse comunicado, celebrado por Luis Almagro em sua conta no Twitter, constitui um ato agressivo de interferência na jurisdição interna da Bolívia, um ato que atenta contra a sua soberania e independência”, denunciou Mayta.

O governo do presidente da Bolívia, Luis Arce, apoiado por Morales e que chegou ao poder após novas eleições em 2020, considera válido o estudo da universidade espanhola.

O acordo firmado entre Bolívia e Almagro em 2019 para que o processo eleitoral fosse auditado "não estabelece" que seu relatório final "substituiria perícias ou sentenças em matéria penal, e, menos ainda, o trabalho dos promotores e juízes bolivianos", disse Mayta.

- "Discurso de ódio" -

O estudo da Universidade de Salamanca foi usado pelo Ministério Público da Bolívia para encerrar uma investigação sobre crimes eleitorais que mirava em Morales.

O ex-presidente indígena, que pretendia governar ininterruptamente de 2006 a 2025, declarou-se vencedor das eleições em outubro de 2019, mas acabou renunciando no mês seguinte, após perder o apoio de militares e policiais, asilando-se primeiro no México e depois na Argentina e dando lugar ao governo interino de Jeanine Áñez.

As violentas manifestações da oposição que se seguiram deixaram 37 mortos, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Mayta destacou o "discurso de ódio" de Almagro e disse que "seu agir foi um dos detonadores da crise política" que sacudiu a Bolívia no fim de 2019 e que, segundo o governista Movimento ao Socialismo (MAS), liderado por Morales, foi um "golpe de Estado".

A Secretaria-Geral da OEA “deveria ser uma instância de articulação” de diferentes visões, mas, com Almagro, “não o é para a Bolívia, tampouco para muitos”, afirmou Mayta, pedindo que a organização seja repensada.

- "De boa fé" -

Almagro assegurou que a OEA cumpriu "de boa fé" o acordo de auditoria eleitoral assinado em outubro de 2019 com La Paz, o qual considerou "vinculante", e se disse aberto a submeter esta interpretação a uma instância do direito internacional.

"Nós cumprimos todos os termos de fundo e agimos neste contexto a pedido do governo do ex-presidente Evo Morales", lembrou.

E acrescentou: "Estamos completamente dispostos a avançar neste processo de solução de controvérsias".

México, Argentina e Nicarágua apoiaram especialmente a posição da Bolívia, enquanto Estados Unidos, Canadá, Colômbia e Equador, entre outros, se pronunciaram mais uma vez em apoio à OEA e a Almagro.

O secretário-geral "não ajudou a resolver as crises políticas no hemisfério; ao contrário", disse a embaixadora mexicana, Luz Elena Baños, ao renovar as críticas a Almagro por "se exceder em suas funções" e "aprofundar a polarização" no hemisfério.

Baños o acusou, ainda, de impulsionar sua "agenda pessoal", destacando como um "ato de frivolidade e abuso do cargo" a apresentação do livro "Almagro no pide perdón" (Almagro não pede perdão, em tradução livre), realizada na terça-feira no Salão das Américas do prédio principal da OEA, em Washington.

"Almagro foi eleito em um processo transparente e democrático. Embora os Estados-membros possam não concordar com tudo o que o secretário-geral diz, ele é o líder legítimo da OEA", acrescentou, por sua vez, o representante interino dos Estados Unidos na OEA, Bradley Freden.

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