Bolívia vai conceder residência temporária a migrantes irregulares

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Foto tirada em 17 de fevereiro de 2021 do migrante venezuelano Rubi Alexander G. (E) e amigos caminhando em baixas temperaturas noturnas ao longo da rodovia que liga Colchane a Iquique, no Chile, após cruzar a Bolívia, em Huara (AFP/MARTIN BERNETTI)

A Bolívia vai permitir que as pessoas que entraram irregularmente no país tenham residência legal por dois anos, informou o governo nesta quarta-feira (1º).

Os migrantes serão “exonerados de qualquer sanção ou multa” quando regularizados, destacou o ministro de Governo (Interior), Eduardo Del Castillo, durante o anúncio.

“Há um grande número de venezuelanos, brasileiros, cubanos e cidadãos de diferentes nacionalidades em território nacional de forma irregular”, acrescentou o ministro.

A medida foi endossada por decreto publicado em 25 de agosto.

“A regularização migratória de estrangeiros que se encontram em território boliviano em situação irregular está excepcionalmente estabelecida”, diz o decreto assinado pelo presidente de esquerda Luis Arce e seus ministros.

Os interessados terão doze meses a partir da publicação da nova regra para solicitar a residência.

Nos últimos meses, as autoridades detiveram centenas de cidadãos haitianos que cruzam a Bolívia ilegalmente a caminho do Chile, onde a comunidade é muito numerosa.

Del Castillo esclareceu que, embora essas pessoas “não tenham a intenção de permanecer no território”, é necessário “fornecer-lhes documentação para que não sejam extorquidos por bolivianos, estrangeiros ou por qualquer autoridade”.

Além disso, outro decreto publicado no mesmo dia obriga as operadoras de transporte, agências de viagens e hospedagem a informar a autoridade de imigração boliviana sobre os estrangeiros que utilizam seus serviços.

Questionada sobre o número estimado de imigrantes ilegais que entram no país andino por ano, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) na Bolívia afirmou que não tinha dados.

msr/lda/jc

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