Bolivianos em situação análoga à escravidão são encontrados em oficina de SP

Imigrantes bolivianos trabalhavam em situação análoga à escravidão em oficina de costura de Indaiatuba (SP). (Foto: Reprodução/Ministério Público do Trabalho)
Imigrantes bolivianos trabalhavam em situação análoga à escravidão em oficina de costura de Indaiatuba (SP). (Foto: Reprodução/Ministério Público do Trabalho)
  • No total, 25 imigrantes bolivianos trabalhavam em situação análoga à escravidão

  • Eles viviam em alojamento sujo e inadequado junto aos filhos

  • Empregadores assinaram termo de compromisso com regularizações

Uma operação encontrou 25 imigrantes bolivianos de condições análogas à escravidão de uma oficina de costura em Indaiatuba, no interior de São Paulo, nesta terça-feira (28).

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Previdência, a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estavam envolvidos na operação.

O MPT informou que os imigrantes trabalhavam em situações degradantes, com falta de segurança e sob o risco de incêndios a qualquer momento, e viviam em alojamentos sujos, que também eram usados como refeitórios.

O alojamento foi montado na sobreloja da oficina de costura. Lá também viviam os filhos dos bolivianos, todos em idade escolar. Todos os imigrantes são legais.

A jornada de trabalho dos imigrantes era exaustiva, de acordo com o MPT: eles trabalhavam das 7h30 às 20h. Além de não terem registro de trabalho, recebiam apenas R$ 0,65 por peça confeccionada.

Responsáveis deverão fazer adequações

Ainda segundo o MPT, o empregador direto, também boliviano, enviava as peças para um comerciante da capital paulista. Ambos assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual se comprometem a fazer os registros retroativos dos contratos de trabalho, com posterior rescisão, e pagar as verbas rescisórias devidas.

Eles também terão que pagar uma indenização por danos morais individuais a cada um dos trabalhadores.

A oficina só poderá voltar a operar quando forem feitas reformas e adequações necessárias. Também deverá manter os trabalhadores registrados em um regime de 8 horas de trabalho, que podem ser estendidas até, no máximo, duas horas extras.

Com o comprometimento das adequações, os trabalhadores ficarão no alojamento, vontade que eles mesmos expressaram.

Caso o TAC seja descumprido, a multa é de R$ 5 mil por item e por trabalhador, além de R$ 1 mil por dia até a regularização.

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