Yahoo Notícias Bolsa Família: Governo avalia reajustar benefício a cada dois anos
O governo quer estabelecer um prazo a cada dois anos para reajustar o valor do benefício do Bolsa Família, que nunca teve uma periodicidade definida para elevação do benefício. A questão é que há uma divergência entre a intenção do governo e o que está redigido na medida provisória (MP).
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Em coletiva, a secretária de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, disse que a intenção do governo é avaliar os valores a cada dois anos e conceder uma alta de benefício com base na inflação. No evento do qual Eliane participou, o governo também informou que excluiu 400 mil beneficiários do programa em março que estavam irregulares.
― Conforme a inflação, vamos analisar. O nosso objetivo é que ele seja reajustado conforme a inflação. Estamos trabalhando apara fazer essas análises ― disse.
Mas a medida provisória diz que os valores “poderão ser corrigidos a cada intervalo de, no mínimo, vinte e quatro meses”, o que gerou dúvidas em relação ao prazo para essa correção.
De acordo com interlocutores do ministério, a sugestão de redação veio da Casa Civil, mas a intenção do Ministério do Desenvolvimento Social é estabelecer um prazo máximo de dois anos para a revisão dos valores.
Uma eventual correção no texto da MP poderá ser feita via decreto ou durante a tramitação do texto no Congresso.
Disponibilidade orçamentária
A secretária explicou que os reajustes nos benefícios do Bolsa Família serão concedidos após uma análise do cenário econômico do país e em função de disponibilidade orçamentária para ampliar os valores pagos.
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A regulamentação desse dispositivo será feita posteriormente, por decreto. De acordo com interlocutores do MDS, o governo não será obrigado a aumentar o benefício nesse prazo e pode fixar qualquer valor, já que não está atrelado à inflação ou outro indexador.
O ministro Wellington Dias reforçou que o Bolsa Família traz os valores fixados para elegibilidade, já que a linha de pobreza é de R$ 218, e há a limitação do Cadastro Único de meio salário mínimo, além dos montantes pagos para as famílias.
― Precisa levar em conta, como em todas as despesas, realmente a capacidade do país. É uma decisão que será tomada pelo Executivo de acordo com o cenário do país.
