Bolsa Família: Promessa de Lula sobre R$ 150 extras levará 60 dias para sair do papel

Pagamento depende da reformulação do programa que será desenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para reestruturar o Bolsa Família e de um pente-fino - Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
Pagamento depende da reformulação do programa que será desenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para reestruturar o Bolsa Família e de um pente-fino - Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

A promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos beneficiária do Bolsa Família deve demorar ao menos 60 dias para ser implementada pelo novo governo.

O pagamento depende da reformulação do programa que será desenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para reestruturar o Bolsa Família e de um pente-fino, que vai excluir quem recebe indevidamente o benefício e incluir famílias que ainda não estão no programa.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que a pasta vai atuar com um levantamento especial para o cadastro

“Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro. Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito está fora”, disse o Wellington.

O objetivo do censo, segundo Dias, não é reduzir o número de beneficiários simplesmente cortando pessoas, mas sim, revisar para ver quem realmente precisa de assistência social.

Sobre a Medida Provisória, a ideia é que o texto retome as condições exigidas pelo programa antes de ser rebatizado como Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro, como comprovação de exame pré-natal e de vacinação infantil.

O Ministério do Desenvolvimento Social criará grupos de trabalhos com outras pastas, como Saúde e Educação, além do IBGE, para reformular o programa.

Na saúde, deve ser analisado o que é necessário ser cobrado das mães no cuidado da saúde das crianças.

Já na Educação, a metodologia usada será cobrança por escolaridade. Para o governo "não basta estar na escola e apresentar boletim, a criança tem que aprender na idade certa". Por outro lado, há preocupação em não deixar de fora quem já está com a escolaridade atrasada.

Ainda de acordo com a pasta, no pente-fino, o foco serão os cadastrados como famílias unipessoais (de uma pessoa só). Como o modelo atual não leva em conta o número de integrantes das famílias, houve uma distorção no pagamento: uma pessoa solteira e sem filhos recebe os mesmos R$ 600 de uma família com cinco integrantes.

Em novembro, logo após o segundo turno, o Ministério da Cidadania abriu investigação sobre a grande procura de famílias unipessoais em 2022.

A estrutura do Auxílio Brasil gerou críticas do TCU (Tribunal de Contas da União), que viu possíveis irregularidades que somaram prejuízos de até R$ 2 bilhões por mês.