Bolsas em atraso devem ser pagas com ‘máxima urgência’, diz Capes

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BRASÍLIA — A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirma que bolsas destinadas à formação de professores serão pagas com "máxima urgência". Nos casos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e da Residência Pedagógica (RP), os atrasos já remontam há mais de um mês. Diante de sucessivos cortes e congelamentos de verba na educação, essa demora tem sido uma constante para estudantes de licenciatura.

Segundo a Capes, os pagamentos estão garantidos até o fim do ano. Deputados e senadores aprovaram na última quinta-feira dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que liberam recursos para as bolsas. Agora, falta a sanção presidencial.

Entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), vêm se movimentando para assegurar o pagamento das bolsas.

— O atraso das bolsas impacta na permanência de estudantes de licenciatura de todo o país e também na sua formação de qualidade. É necessário que a formação dos docentes não seja negligenciada no país, já que isso impacta a educação básica também. O Brasil precisa de um círculo virtuoso de educação e no atual governo, constantemente, vemos o contrário — afirmou a presidente da UNE, Bruna Brelaz.

Para a estudante de Pedagogia da Universidade de Brasília (UnB) Isabelle Melo, de 21 anos, o Pibid “é essencial na vida do estudante de licenciatura”. Nessa esteira, a experiência tem sido muito importante para a formação como futura professora, já que possibilitou o contato com o ensino da alfabetização e a rede pública. No entanto, conta que os atrasos nas bolsas prejudicam o orçamento e o planejamento financeiro. A última parcela, de R$ 400, foi paga no início de setembro.

— Se a gente perde essa bolsa, repentinamente, e, de um dia para o outro, a gente não recebe mais, como ficam as nossas contas? Como ficam as nossas dívidas. Como fica nossa vida? Então, o impacto é gigantesco. A gente precisa da bolsa para se sustentar assim como todas as outras pessoas que desempenham trabalhos recebem o seu salário e contam com o dinheiro para poder pagar as contas — diz a aluna, que acaba de finalizar o 6º semestre.

A professora da Faculdade de Educação da UnB Catarina de Almeida Santos pondera que o Brasil está diante de uma situação em que as verbas destinadas à ciência e à educação já não eram suficientes mesmo antes dos cortes:

— Quando você não disse destina recursos suficientes para todas as áreas da educação e para essa área de bolsas, você está impactando o desenvolvimento da ciência da tecnologia. É uma país que, ao cortar recursos de pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, está cortando o próprio futuro — diz a docente. — O impacto de reduzir o investimento na pesquisa, na educação é exatamente isto: você impede, inviabiliza o desenvolvimento do país.

Para a presidente da ANPG, Flávia Calé, os impactos dos cortes têm sido dramáticos, desestruturantes do sistema nacional de educação:

— No caso das bolsas de Pibid, elas são um incentivo à formação de docentes no país, aliam a pesquisa à docência. O atraso nas bolsas significa que esses estudantes não têm condição de manter sua formação. Acho que essa é a consequência principal e é uma mensagem do governo federal de que a ciência, a educação, o investimento na formação não são benéficos para a sociedade.

“Os projetos de lei que liberam os recursos para o pagamento das bolsas acabaram de ser aprovados pelo Congresso Nacional. As bolsas serão pagas com a máxima urgência. A CAPES já tem o recurso, mas necessitava da autorização do Congresso para efetuar o pagamento”, diz a nota enviada ao GLOBO.

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