Bolsonaristas Allan dos Santos e Zé Trovão não foram incluídos pela Interpol em lista de procurados

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BRASILIA, BRAZIL - JUNE 21: The blogger Allan dos Santos smokes during the protest in support of Brazilian President Jair Bolsonaro amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Esplanada dos Minsitérios on June 21, 2020 in Brasilia. Brazil has over 1.000,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 50,000 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
O blogueiro Allan dos Santos durante manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, em 2020. Foto: Andressa Anholete/Getty Images.
  • Blogueiro e caminhoneiro são investigados por atentados contra a democracia

  • Demora para colocar nomes em lista é inédita

  • Brasil já precisou entrar em contato direto com governo dos EUA

Bolsonaristas investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não foram incluídos na lista de procurados da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), conforme pediram autoridades brasileiras.

Estão fora da lista o caminhoneiro Marcos Gomes, o Zé Trovão, suspeito de incitar atos antidemocráticos, e o influenciador Allan dos Santos. Ambos são alvos de investigações sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A inclusão de nomes na lista da entidade, que reúne polícias de 200 países, costuma ocorrer de forma rápida, diferente do que está ocorrendo no caso de Zé Trovão e Allan dos Santos. A situação é considerada inédita.

O caminhoneiro teve seu pedido de prisão expedido por Moraes por participar da organização dos atos do dia 7 de setembro. Ele chegou a ficar foragido no México, e mesmo assim não foi incluído na lista da Interpol. Ele acabou retornando ao Brasil e se entregando à Polícia Federal.

o blogueiro, que vive nos Estados Unidos, é suspeito de integrar uma milícia digital para atacar a democracia e as instituições. Sua prisão e extradição foram decretadas no dia 5 de outubro.

O Brasil contatou o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional) dos EUA e pediu que o nome de Allan fosse incluído na difusão vermelha.

A Polícia Federal é a entidade que representa o Brasil na Interpol e, dessa forma, é responsável por encaminhar os pedidos, com base nas decisões judiciais internas. No entanto, já se passaram três semanas desde que a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre Allan dos Santos chegou à entidade internacional.

A difusão vermelha deve ser acessada, de acordo com a normativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em casos de "ordem de prisão por decisão judicial criminal definitiva, de sentença de pronúncia ou de qualquer caso de prisão preventiva em processo crime".

A não inclusão dos nomes, segundo especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, tem se dado porque a Interpol está realizando avaliações jurídicas do caso, de forma a evitar medidas contra supostos perseguidos políticos. Ainda assim, agentes da PF afirmam que nunca viram uma demora como essa.

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