Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional por incitação a genocídio indígena

Dimitrius Dantas
O presidente Jair Bolsonaro

SÃO PAULO — Dois grupos de defesa dos direitos humanos protocolaram nesta quarta-feira junto ao Tribunal Penal Internacional uma comunicação que acusa o presidente Jair Bolsonaro de incitação ao genocídio de povos indígenas no Brasil.

No documento, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns apontam 33 episódios em que o governo ou o próprio presidente teriam atuado para incentivar ou criar um cenário que promove ataques sistemáticos a populações nativas.

O CADHu reúne advogadas que atuam de forma gratuita em casos de interesse público e a Comissão Arns é formada por ex-ministros, juristas e defensores dos direitos humanos.

A comunicação chegou na manhã desta quinta-feira ao escritório da Procuradora-Chefe do Tribunal, Fatou Bensouda. O Tribunal é responsável pela apuração de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios. Após receber o documento, a procuradora poderá pedir mais informações e abrir uma investigação antes de, caso julgue necessário, denunciar o presidente junto ao Tribunal. Esse trabalho, no entanto, costuma demorar muitos anos. Na América do Sul, o Tribunal tem investigações sobre violações cometidas na Venezuela e na Colômbia.

— É uma luta que estamos travando para garantir o respeito aos povos indígenas. Eu acho que é um dever que nós temos, lutar pelos nossos irmãos índios que estão perecendo em razão dessa política absolutamente caracterizadora de crime contra a humanidade. Não podemos de maneira nenhuma de que tudo isso está comprovado: o que queremos é garantir que esses fatos sejam investigados pela Procuradoria do Tribunal Penal Internacional — afirmou José Carlos Dias, ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.

Segundo os signatários do documento, o presidente teria incorrido, por meio de discursos, atos e medidas, em incitação ao genocídio. De acordo com a advogada Eloísa Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas e integrante do CADHu, o objetivo é informar a procuradora da existência desses episódios para que ela possa promover uma investigação aprofundada, com solicitação ao Estado brasileiro de informações.

— Nosso maior objetivo é que essa onda de violência se cesse, as violações sejam reparadas e, se assim for o caso, que o presidente seja responsabilizado — afirmou a jurista.

O grupo também considerou que a Justiça brasileira não tem dado sinais de resposta efetiva a essas medidas, como a ausência de investigação dos atos do presdente Bolsonaro.

— O Procurador-Geral da República, que pelo nosso desenho constitucional tem a atribuição privativa de iniciar essas investigações não se mostra inclinado a fazê-lo, pelo menos até o momento — explicou Eloísa Machado.

Entre os 33 atos, estão medidas como decretos, medidas provisórias, projetos de lei, mas também discursos e o que são consideradas como omissões do governo, entre eles o chamado "Dia do Fogo", realizado no dia 10 de agosto, quando grileiros, garimpeiros, comerciantes e fazendeiros, convocados por WhatsApp, teriam provocado queimadas nas cidades de Novo Progresso e Altamira.

A suposta omissão do governo no "Dia do Fogo" foi considerado pelos integrantes do CADHu e da Comissão Arns como o ponto de inflexão para a decisão de reunir e enviar a comunicação para Procuradoria do Tribunal Penal Internacional.

A advogada Juliana Vieira dos Santos afirmou que o grupo reconhece que a violência contra populações indígenas sempre existiu no Brasil, assim como o desmatamento. Segundo ela, contudo, o presidente Bolsonaro potencializaria essas questões ao fazer como política de governo o discurso que, segundo Juliana, desmoraliza as populações indígenas.

— Bolsonaro caminha para ocupar seu lugar na história ao lado das piores figuras que já governaram o país — afirmou a advogada.

Segundo o ex-secretário de Justiça de São Paulo, Belisário dos Santos Junior, o discurso do presidente trataria os indígenas como intrusos.

— O Brasil é um país pluriétnico mas o discurso que tenta desconstruir isso ganhou uma tal consistência que era necessário uma providência que mostrasse que basta — afirmou.