Bolsonaro 'acomoda' aliados em cargos duradouros antes de encerrar mandato

Na reta final de mandato, Bolsonaro 'acomoda' aliados em cargos duradouros - Foto: AP Photo/Eraldo Peres
Na reta final de mandato, Bolsonaro 'acomoda' aliados em cargos duradouros - Foto: AP Photo/Eraldo Peres

Há menos de dois meses para terminar o mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou para a Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) dois aliados que devem ocupar o cargo por pelo menos três anos, de acordo com o regimento do órgão.

Célio Faria Júnior, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo, e João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presidência, são os aliados de Bolsonaro a ocupar os cargos na Comissão.

Publicadas as nomeações na última sexta-feira (18) no "Diário Oficial da União", o presidente também publicou a exoneração de Roberta Muniz Codignoto do colegiado.

Célio Faria e João Henrique, escolhidos na sexta para integrar o colegiado são "aliados de primeira hora" de Bolsonaro. Antes da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior também ocupou, desde a transição em 2018, postos-chave como chefe da assessoria especial e do gabinete pessoal de Bolsonaro.

Composto por sete membros, o colegiado é formado por escolhas do presidente da República, que devem atender aos requisitos de “idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.

A CEP é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais e foi criada por decreto presidencial em 1999, por Fernando Henrique Cardoso.

A comissão também tem a prerrogativa de orientar autoridades em relação a situações que envolvam conflitos de interesses. Além disso, o colegiado também apura se condutas de autoridades estão de acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Entre outras atribuições, a comissão é uma instância consultiva do presidente da República e dos ministros de Estado em matéria de ética pública.

Atualmente, além dos dois novos nomeados, integram a comissão Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Francisco Bruno Neto, Edvaldo Nilo de Almeida e Fábio Prieto de Souza. Os membros do colegiado não são remunerados.