Bolsonaro afirma que mudança no marco temporal inviabilizaria agricultura no Brasil

·2 minuto de leitura

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que uma mudança no chamado "marco temporal" poderia inviabilizar a agricultura no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a tese, segundo a qual os indígenas só podem reivindicar terras já ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988.

Bolsonaro afirmou que, do ponto de vista econômico, uma determinação do STF de derrubar o marco temporal seria "mais grave" do que outras decisões recentes da Corte que preocupam a equipe econômica, como o pagamento de precatórios e a definição da data da exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

— Agora, tem algo mais grave do que isso. Com todo respeito a esses quase 300 bilhões de reais (de outras ações). Chama-se marco temporal — disse Bolsonaro, em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco. — Se o Supremo mudar o seu entendimento do marco temporal, vem uma ordem judicial para eu demarcar em terras indígenas o equivalente à região Sudeste.

Sem explicar de onde tirou as projeções, o presidente afirmou que a mudança iria "acabar" com o agronegócio:

— Simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil. O Brasil está fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos — disse, reforçando depois: — E essa terceira possível decisão que simplesmente acaba com agronegócio no Brasil.

A tese do marco temporal chegou ao STF por meio de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas das etnias Guarani e Kaingang. Em junho, a Procuradoria Geral da República (PGR) deu um parecer contrário à tese.

Os indígenas defendem que o marco temporal não seja acolhido pelo STF porque tornaria mais difícil conseguir a demarcação de terras em que haja registros históricos de sua ocupação. Por outro lado, entidades ruralistas defendem o marco temporal como critério.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos