Bolsonaro anuncia desoneração da folha de pagamento por mais 2 anos; entenda

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O presidente Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
O presidente Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
  • A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia vai valer por mais dois anos

  • A confirmação ocorreu após uma reunião de Bolsonaro com empresários

  • A medida que reduz a carga tributária das companhias teria fim neste ano

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia vai valer por mais dois anos.

A confirmação ocorreu após uma reunião de Bolsonaro com empresários, no Palácio do Planalto, sobre o tema. A medida teria fim no mês que vem. 

O governo era contrário à medida até este momento. Há, inclusive, um projeto que estende a desoneração até 2026 na Câmara e, por articulação de aliados do Planalto, a proposta não andava.

"Resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão da desoneração da folha, inclusive [da] minha querida imprensa. Ninguém ficou de fora, nem vocês [jornalistas]", disse. "Isso tem a ver com a manutenção de emprego. Estamos numa situação de pós-pandemia", continuou o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A desoneração diminui a carga tributária das companhias porque permite que a contribuição previdenciária dos funcionários que precisa ser paga pelos donos das empresas seja calculada a partir de uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Caso não houvesse a medida, as companhias teriam que pagar o mesmo tributo com um alíquota de 20% sobre a folha de salários.

Dentre os setores que são beneficiados, estão o de tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil, além de outros outros.

Em setembro, quando a Câmara dos Deputados debatia uma proposta que estendia a desoneração até 2026, a estimativa divulgada era a de que a desoneração iria custar R$10 bilhões aos cofres públicos apenas com a prorrogação até 2021.

Os 17 setores da economia que serão beneficiados pela medida afirmaram à época que a medida iria fazer com que 6 milhões de empregos fossem mantidos.

A decisão ocorre após reunião do mandatário com Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura), com a participação de representantes dos setores. O governo alegava que não havia espaço orçamentário para a medida.

Em contrapartida à mudança de posição, o presidente pediu apoio dos setores à PEC dos Precatórios, que muda a regra de cálculo do teto de gastos e abre espaço no orçamento do ano que vem.

Aprovada na Câmara, a proposta enfrenta resistência no Senado. O governo precisa dela para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400.

A desoneração da folha de pagamentos acabaria no final deste ano. Dentre os setores beneficiados, estão comunicação, indústria têxtil, construção civil, máquinas e transporte rodoviários, entre outros.

com informações da Folha de S. Paulo

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