Bolsonaro anuncia fim de cobrança do laudêmio em propriedades da União

·1 minuto de leitura

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, em transmissão em suas redes sociais, que o governo federal irá, brevemente, extinguir a cobrança do laudêmio, taxa paga por moradores de terrenos que pertencem à União, sobretudo à Marinha.

De acordo com o presidente, a isenção da taxa deverá beneficiar cerca de 600 mil imóveis. A maioria deles está no litoral brasileiro.

— Estamos na iminência, via portaria, acabar com aquela prisão dos laudêmios. São mais ou menos 600 mil imóveis que ficarão livres do laudêmio brevemente. É uma medida excepcional. O laudêmio vem de lá atrás. Era um dinheiro pago para a Coroa, para proteger dos piratas, mais ou menos isso aí. Isso está valendo até hoje. Vamos acabar com isso. Vai ser uma carta de alforria para quem tem casa em terreno de marinha — afirmou o presidente.

Como a maioria desses terrenos é de propriedade da União, o governo cede o chamado domínio útil sobre o imóvel. Pela concessão desse domínio, é pago o preço da avaliação do imóvel. Além desse valor, é cobrado 5%¨de cada transferência feita entre particulares. Esse último é o laudêmio. Ou seja, é impossível fazer uma escritura de transferência do domínio útil desse imóvel sem o pagamento do laudêmio.

A cobrança dessa taxa, como afirmou o presidentel, vem desde o período colonial. Com o objetivo de povoar o litorla brasileiro, a Coroa Portuguesa concedeu a algumas pessoas a possibilidade de usufruir de propriedades. Em contrapartida à concessão dessa titularidade, cobrava o laudêmio.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos