Bolsonaro apresenta pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

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O presidente Jair Bolsonaro assiste a exercícios militares em Formosa, Goiás, 16 de agosto de 2021
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O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (20) um pedido ao Senado para a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à tensão crescente entre os dois poderes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou ter recebido o pedido de destituição de Moraes, um dos onze magistrados do STF, com quem o presidente mantém um forte confronto há meses.

Pacheco antecipou que irá analisar o pedido, mas, apesar de ser um aliado do governo, já mostrou distanciamento da proposta e advertiu que esse mecanismo "não pode ser banalizado, (nem) mal usado". "Vou insistir nessa tecla que nós não vamos nos render a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil (...) Contem comigo para essa união e não para essa divisão", disse Pacheco a jornalistas em São Paulo.

Trata-se do primeiro pedido de impeachment contra um ministro do STF apresentado por Bolsonaro desde que chegou ao poder, em janeiro de 2019.

O presidente tinha antecipado no sábado que apresentaria este procedimento contra dois juízes do STF: Moraes e Luis Roberto Barroso, a quem chegou a chamar de "imbecil" por sua gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso acabou sendo excluído do pedido apresentado nesta sexta.

Bolsonaro afirmou que Moraes e Barroso, que também integram o TSE, "extrapolam com atos os limites constitucionais".

Em nota, o STF expressou que "repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo plenário da corte".

Em 4 de agosto, Moraes determinou a investigação do presidente por crimes de "calúnia" e "incitação ao crime", entre outros crimes relacionados aos seus questionamentos - sem provas - à legitimidade do sistema de votação eletrônica no Brasil, em vigor desde 1996.

"O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões", assinalou o STF, manifestando "total confiança na independência e imparcialidade" do ministro.

A investigação aberta por Moraes contra o presidente respondeu a um pedido do TSE, que também investiga Bolsonaro por seus ataques contra o sistema de votação, chegando a semear dúvidas sobre a realização das eleições presidenciais de 2022.

Bolsonaro, que tentará a reeleição no ano que vem, quer que as urnas eletrônicas imprimam um recibo dos votos, a fim de que possam ser contados fisicamente. Mas Barroso se nega categoricamente devido aos riscos que traria voltar a uma modalidade que no passado provocou fraudes.

Segundo as pesquisas de opinião, Bolsonaro perderia as eleições para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado deve arquivar o pedido de impeachment, como já aconteceu no passado. O próprio Bolsonaro enfrenta mais de 140 pedidos de impeachment contra ele na Câmara dos Deputados, mas seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), deu sinais de que não tramitará nenhum.

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