Bolsonaro apresenta projeto de manter dois tipos de carteira de trabalho

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro em evento PRTB. Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press

O candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira seu plano de governo.  Em um capitulo de seu projeto de poder ele propõe a criação de um novo regime trabalhista que iria funcionar paralelamente à CLT. O ordenamento jurídico alternativo do trabalho dependeria exclusivamente da adesão de jovens trabalhadores e o seu símbolo seria ma carteira de trabalho verde e amarela.

“Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”, diz trecho do programa de Bolsonaro.

Relativizar e até mesmo suprimir alguns direitos trabalhistas tem sido um dos principais tópicos do candidato liberal para combater o desemprego. Ele chegou a declarar que as pessoas terão que escolher entre “ter emprego e menos direitos ou não ter emprego.

O programa de governo de Bolsonaro foi batizado de  “Caminho da Prosperidade” foi protocolado pelo partido no Tribunal Superior Eleitoral junto do registro da candidatura de Bolsonaro e de seu vice, general Hamilton Mourão, da reserva do Exército.