Bolsonaro aprova decreto que autoriza destruir cavernas para construção de empreendimento

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    38.º presidente do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta quinta-feira um decreto que autoriza a destruição de cavernas para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública. Apesar de manter as classificações de relevância das cavidades naturais em máxima, alta, média e baixa, o novo texto permite que cavernas com grau de relevância máximo sejam impactadas de forma irreversível, o que antes era proibido.

De acordo com o novo texto, todas as interferências devem ser autorizadas por órgãos federais, estaduais ou municipais e vir acompanhadas de compensações ambientais por parte dos empreendedores. Além disso, os impactos não poderão gerar a extinção de espécies que habitam a cavidade impactada.

A Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ) se posicionou contra o decreto, alegando que as alterações gerarão “impactos enormes e irreparáveis” às espécies que vivem em cavernas e ao meio ambiente.

“Literalmente, milhares de espécies que vivem em cavernas, incluindo espécies criticamente ameaçadas de extinção e espécies hiperendêmicas (com ocorrência em uma única caverna, por exemplo) estão em risco mais elevado Mais além, os serviços de ecossistema prestados por estas cavernas como, por exemplo, o abastecimento de aquíferos e a contenção de pulsos de inundação, poderão ser gravemente comprometidos”, diz a nota.

O GLOBO procurou o Ministério do Meio Ambiente, que não respondeu até o fechamento desta reportagem.

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