Bolsonaro ataca ministros, volta a ameaçar eleições e debocha de inquérito das fake news

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Brazilian President Jair Bolsonaro delivers a speech during the taking office ceremony of his new Chief of Staff Ciro Nogueira at Planalto Palace in Brasilia, on August 4, 2021. - A Supreme Court justice ruled on Wednesday President Jair Bolsonaro should be investigated for unproven claims Brazil's electronic voting system is riddled with fraud, adding the far-right leader to an ongoing probe on the spread of fake news by his government. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images
  • Presidente chamou Alexandre de Moraes de ‘ditatorial’

  • Sem provas, insistiu na insegurança das eleições

  • TSE emite nota garantindo integridade do sistema

Nesta quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez novamente ameaças golpistas ao falar sobre atuação fora do estabelecido pela Constituição e atacar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

"A hora dele [Moraes] vai chegar. Porque está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo. Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando", disse o presidente, sem apontar quais seriam as ações do ministro.

"Não dá para continuarmos com ministro arbitrário, ditatorial", completou ele em entrevista à Rádio 93 FM, do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (5).

Na última quarta-feira (4), o presidente foi incluído entre os investigados pelo STF no inquérito das fake news, cujo relator é o ministro Moraes.

Bolsonaro também atacou o ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma das figuras principais na oposição à implementação do voto impresso, pauta do presidente, que busca desacreditar o sistema eleitoral.

Na mesma entrevista, o líder do Executivo disse que estaria disposto a integrar manifestações na Avenida Paulista, em São Paulo, “daqui 2 ou 3 domingos”, para, segundo ele, “a gente fazer mais um apelo” ao TSE e ao ministro Barroso em relação ao sistema de votação.

Ainda de acordo com ele, o TSE reconheceu que um hacker invadiu o sistema em 2018, caso que o Tribunal disse não ter relevância para a segurança das eleições.

Em outra declaração infundada, Bolsonaro afirmou que Barroso seria parte de uma conspiração para eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente no próximo ano. Lula já lidera as intenções de votos em pesquisas eleitorais que avaliam diversos cenários.

"Existe um plano, está na mídia, para me tornar inelegível. Se vier a acontecer, já sabemos, se eu não fizer nada, o presidente é o Lula", disse, sem apresentar provas.

Mais cedo nesta quinta-feira, o presidente falou com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada e debochou do inquérito das fake news.

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"Olha, o que é a ditadura da toga. O que dois ministros estão fazendo no STF. Barroso e Alexandre de Moraes. Vão me investigar. Será que vão dar uma sentença, fazer busca e apreensão no Alvorada? O que fazem com o povo comum aí. Será que vão fazer isso? Vão mandar quem aqui? A PF ou as Forças Armadas, baseado no quê?", disse.

Diferente do que afirma Bolsonaro, o TSE e o STF têm indícios de participação do presidente em ações irregulares que envolvem a propagação de informações falsas. A principal delas é a propagação de mentiras sobre as últimas eleições presidenciais e a promoção do descrédito do sistema eleitoral.

Segurança do sistema eleitoral

O TSE informou, em nota à imprensa divulgada nesta quinta-feira (5), em referência ao inquérito da Polícia Federal que investiga ataque ao seu sistema interno em 2018, que o episódio foi divulgado na época em vários veículos de comunicação e não representou qualquer risco à integridade das eleições.

"Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu", explica a nota.

Na mesma nota, o Tribunal explicou que o código-fonte é acessível aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. "Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado", diz o tribunal.

Além disso, o TSE lembrou que as urnas eletrônicas não têm acesso à rede. "Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração".

"O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude", aponta o tribunal na nota à imprensa.

De 2018 para cá, de acordo com o TSE, mais camadas de proteção foram adicionadas no cenário mundial de cibersegurança.

"Por fim, e mais importante que tudo, o TSE informa que os sistemas usados nas eleições de 2018 estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura".

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