Bolsonaro ataca STF em discurso ameaçador e fala em reunião do Conselho da República

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Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia do Dia da Independência em Brasília
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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Em um discurso com ameaças, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que não aceitará que qualquer autoridade passe por cima da Constituição e cobrou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a enquadrar a corte, afirmando que, se isso não ocorrer, o Poder Judiciário poderá "sofrer aquilo que nós não queremos".

Sem citar nominalmente o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente disse, em discurso durante ato por ocasião do 7 de Setembro, que não pode aceitar que "uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população", ressaltando que não se pode admitir que uma pessoa coloque em risco a liberdade.

"Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe deste Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos", disse Bolsonaro durante fala transmitida pelo Facebook durante o ato em Brasília, acompanhado por milhares de apoiadores.

Principal alvo dos protestos, Alexandre de Moraes é o ministro do STF responsável por conduzir investigações sensíveis contra o próprio presidente e aliados dele, tendo determinado prisões, buscas e apreensões e bloqueios de bens de simpatizantes do governo e entidades que supostamente pretendiam realizar atos antidemocráticos no 7 de Setembro.

Bolsonaro chegou a pedir ao Senado o impeachment do magistrado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), barrou a iniciativa.

"No Supremo Tribunal Federal, (o ministro Alexandre de Moraes) perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal. Nós todos aqui, sem exceção, somos aqueles que dirão para onde o Brasil deverá ir", disse.

"Nós todos, aqui na Praça dos Três Poderes, juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair", acrescentou.

CONSELHO

Bolsonaro disse que pretende mostrar na quarta-feira para autoridades dos demais Poderes, em reunião do Conselho da República, fotografias das manifestações do 7 de Setembro como forma de demonstrar o desejo da população.

"Amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês para mostrar para onde nós todos devemos ir", disse.

Entretanto, não há previsão legal na Constituição da presença do presidente do Supremo na reunião do Conselho da República, e Fux não deve participar do encontro, segundo uma fonte relatou à Reuters.

Além disso, as assessorias de imprensa dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado informaram que não receberam até o momento qualquer convite oficial para encontro do Conselho, que tem como atribuição pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

No início do mês passado, Fux cancelou uma reunião que teria com Bolsonaro e os presidentes das Casas do Congresso, argumentando que os ataques do presidente atingiam toda a corte.

No discurso a apoiadores, Bolsonaro disse ter feito um juramento com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, e com o ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, de dar a vida pela pátria.

A presença de Mourão e Braga Netto no protesto, que são generais da reserva, era tida como uma incógnita diante das discussões sobre a participação de militares em eventos de natureza política. Vários ministros participaram dos protestos, como o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Trabalho, Onyx Lorenzoni.

Bolsonaro conclamou os presentes a também dar a sua vida pela liberdade e afirmou que a partir do feriado uma nova história começa a ser escrita no Brasil, destacando que sempre estará ao lado do povo brasileiro.

O presidente pediu aos presentes que ouvissem a fala que fará por volta das 16h na Avenida Paulista, em São Paulo, e garantiu que não busca uma ruptura.

"Temos em nossa bandeira escrito 'ordem e progresso'. É isso que nós queremos, não queremos ruptura. Não queremos brigar com Poder nenhum, mas não podemos admitir que uma pessoa turve a nossa democracia".

Milhares de manifestantes que apoiam Bolsonaro ocuparam nesta manhã a Esplanada dos Ministérios, em atendimento à convocação feita pelo chefe do Executivo para participarem dos atos de 7 de Setembro.

Atos a favor do presidente foram registrados também em outras cidades do país, como Curitiba, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, para onde Bolsonaro se dirigiu no final da manhã para fazer um discurso mais tarde na Avenida Paulista.

Também houve manifestações em várias cidades contra o governo, porém com menor número de manifestantes.

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