Bolsonaro confirma André Mendonça para STF no lugar de Marco Aurélio

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BRASILIA, BRAZIL - APRIL 29: President of Brazil Jair Bolsonaro (R) and Justice Minister André Luiz Mendonça (L) react during the sworn in ceremony for newly appointed Justice Minister André Luiz Mendonça and new brazilian Attorney General Jose Levi Mello amidst on the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Planalto Palace on April, 29, 2020 in Brasilia. Brazil has over 71,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 5,000 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Mendonça irá substituir o ministro Marco Aurélio Mello, decano no Supremo, que irá se aposentar no próximo dia 12 de julho, quando completará 75 anos (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)
  • O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a aliados, nesta terça-feira (6), que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, como novo ministro do STF

  • Mendonça irá substituir o ministro Marco Aurélio Mello, decano no Supremo, que irá se aposentar no próximo dia 12 de julho, quando completará 75 anos

  • Esse será o segundo nome indicado por Bolsonaro ao STF desde que assumiu a presidência em 2019; ano passado, o presidente nomeou Kassio Nunes Marques no lugar de Celso de Mello

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a aliados, nesta terça-feira (6), que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendonça irá substituir o ministro Marco Aurélio Mello, decano no Supremo, que irá se aposentar no próximo dia 12 de julho, quando completará 75 anos. 

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De acordo com o jornal O Globo, a confirmação aconteceu durante reunião ministerial realizada nesta manhã no Palacio da Alvorada. O anúncio oficial e o encaminhamento do nome do novo ministro ao Senado devem acontecer na segunda quinzena de julho.

Segundo aliados, Bolsonaro afirmou aos ministros que vai mesmo indicar André Mendonça. "Todos sabem que é a minha vontade", teria dito o presidente.

Já era esperado que Bolsonaro nomeasse Mendonça. Dos nomes cogitados para o STF, o do advogado-feral da União era o mais cogitado por manter bom diálogo com seus futuros colegas. Além disso, Mendonça se tornou uma espécie de interlocutor do governo no tribunal no governo Bolsonaro. 

Quando for nomeado oficialmente pelo presidente da República, Mendonça precisa ser aprovado em sabatina pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

"Servo" de Bolsonaro e “terrivelmente evangélico”

Em 2020, André Mendonça foi o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ficou vago após o pedido de demissão do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro.

O discurso de posse de André Mendonça foi tomado por um teor religioso no momento em que ele se referiu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mendonça se disse um “líder e também servo” do governo e, para ele, Bolsonaro é um “profeta no combate à criminalidade”.

“Presidente, vossa excelência tem sido há 30 anos um profeta no combate irrestrito à criminalidade. Há mais de uma década tenho me dedicado, na prática e na teoria, ao combate à corrupção. Presidente, o senhor tem sido, há 30 anos, um profeta no combate à criminalidade”, afirmou na ocasião.

Brazil's new Justice Minister Andre Luiz de Almeida Mendonca speaks during his swearing in ceremony at the Planalto Palace, amid the coronavirus disease (COVID-19) outbreak, in Brasilia, Brazil, April 29, 2020. REUTERS/Ueslei Marcelino
O primeiro escolhido por Bolsonaro foi o ministro Nunes Marques, que assumiu uma cadeira com a aposentadoria de Celso de Mello, em outubro do ano passado (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Mendonça tem 48 anos e é servidor de carreira da AGU (Advocacia-Geral da União), desde 2000. Natural de Santos (SP), já foi também assessor especial da CGU (Controladoria-Geral da União).

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, em 1993, o novo ministro da Justiça fez mestrado na Universidade de Salamanca, na Espanha, sobre Corrupção e Estado de Direito e é doutorando na mesma instituição com o projeto Estado de Direito e Governança Global. Ele também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília.

À época pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mendonça já era cotado como o ministro “terrivelmente evangélico” que poderia ser indicado para a vaga ao STF.

Enquanto advogado-geral da União, Mendonça teve uma atuação discreta e sempre adotou uma posição alinhada com a de Bolsonaro. Defendeu, por exemplo, que o combate à doença nos estados e municípios deve acontecer “sem abuso ou punitivismo”.

Segundo indicado por Bolsonaro ao STF

Com mais de 30 anos só no Supremo, Marco Aurélio, indicado à corte pelo ex-presidente Fernando Collor, tem 42 anos de serviços públicos.

Um dos mais polêmicos ministros do STF, Marco Aurélio assumiu uma cadeira na corte em junho de 1990, vindo da Justiça do Trabalho. 

Com sua aposentadoria e a nomeação de Mendonça, esse será o segundo nome indicado por Bolsonaro ao STF desde que assumiu a presidência em 2019.

O primeiro escolhido por Bolsonaro foi o ministro Nunes Marques, que assumiu uma cadeira com a aposentadoria de Celso de Mello, em outubro do ano passado.

Até junho deste ano, portanto oito meses depois, o indicado de Bolsonaro já se posicionou ao menos 20 vezes a favor do governo.

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