Bolsonaro declara ter gasto R$ 30 mil com atos eleitorais no 7 de Setembro

Bolsonaro declarou ao TSE que gastou cerca de R$ 30 mil com atos políticos do 7 de Setembro. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Bolsonaro declarou ao TSE que gastou cerca de R$ 30 mil com atos políticos do 7 de Setembro. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter gasto R$ 29,9 mil com atos políticos no feriado do dia 7 de Setembro.

De acordo com o balanço apresentado à Corte, R$ 7.920 mil serviram para o aluguel de 300 grades utilizadas nos eventos de comemoração de 200 anos da Independência. Além disso, R$ 22 mil pagaram a captação de imagens dos eventos.

No último sábado (9), Bolsonaro foi impedido pelo TSE de utilizar vídeos e fotos das comemorações nas propagandas eleitorais. A decisão, do ministro Benedito Gonçalves, aponta que o uso fere o princípio da isonomia entre os candidatos à República.

“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, diz o ministro no documento.

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A decisão liminar também determina que a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) edite um vídeo publicado no canal do YouTube com imagens da comemoração do bicentenário.

A decisão, em caráter liminar, atendeu parcialmente ao pedido da coligação Brasil da Esperança – PT, PV, PCdob, PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros – que acusou o mandatário de transformar as solenidades do Dia da Independência em comício eleitoral.

Nesta quarta-feira (14), a determinação foi referendada pelos plenário e o presidente poderá pagar multa de R$ 10 mil caso descumpra a medida.

Na ação, a defesa de Bolsonaro argumentou que “não houve usurpação ilegal para fins eleitorais” nas comemorações do 7 de Setembro.