Bolsonaro decreta economia de energia de 10% a 20% na administração pública federal

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Vista aérea da represa de Furnas em São José da Barra, Minas Gerais, em 19 de julho de 2021

O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quarta-feira (25) que os organismos da administração pública federal deverão reduzir o consumo da energia elétrica entre 10% e 20% entre setembro próximo e abril de 2022, em meio a uma seca intensa que afeta o país.

A decisão, que exclui as dependências dos estados, é uma nova medida do governo para evitar apagões, em um momento em que os prognósticos alertam para uma intensificação da pior seca em 91 anos no sudeste e no centro-oeste do Brasil.

Mais de 22.000 prédios públicos próprios e cerca de 1.400 alugados, segundo dados oficiais, terão que respeitar a meta de redução do consumo, estabelecida com base em níveis de gastos energéticos pré-pandemia. A base de comparação é a média do consumo nos mesmos meses de 2018 e 2019, explica o texto do decreto.

Embora a crise hídrica já se reflita em uma alta nos preços da energia elétrica nos lares brasileiros, devido ao uso da energia termelétrica, mais cara, o governo só pediu à população que faça um consumo consciente, evitando medidas de racionamento doméstico.

Em 2001, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso se viu forçado a adotar um racionamento de energia quando uma situação de seca similar à atual afetou o nível das usinas hidrelétricas.

Bolsonaro reconheceu a gravidade do que identificou como "a maior crise hidrológica", que pôs o Brasil diante de "um problema sério".

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) destacou na terça-feira, após uma reunião excepcional para responder à situação crítica, que "a exemplo do verificado nos últimos meses, predomina a degradação dos cenários observados e as prospecções futuras, com relevante piora". Por isso, considerou "imprescindível" a adoção de medidas para preservar o abastecimento.

O decreto publicado no diário oficial inclui recomendações às dependências públicas federais para diminuir o consumo em seu funcionamento diário, como "utilizar apenas ventilação natural nos dias com temperaturas amenas" ou "utilizar, sempre que possível, as escadas", entre outras.

Em maio, outra decisão presidencial abordou a crise, ao habilitar a realização de licitações para contratar usinas geradoras que ficarão em "reserva" e garantir o abastecimento sem cortes maciços em situações extremas.

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