Bolsonaro demitiu ministro da Defesa porque quer mais apoio militar

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Brazilian President Jair Bolsonaro gestures after a lunch with Army, Navy and Air Force commanders at the Ministry of Defense in Brasilia, Brazil, on January 7, 2020. - The Brazilian Foreign Ministry reported that the Iranian government summoned its Charge d'Affaires in Tehran, following official statements by the government of Jair Bolsonaro backing the US attack in Baghdad in which popular Iranian general Qasem Soleimani was killed. (Photo by Sergio LIMA / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, também entregou o cargo ao presidente Bolsonaro. A "dança das cadeiras" seria também para agradar o centrão (Foto: Sergio LIMA / AFP)
  • Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu demitir o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, porque estaria insatisfeito com o afastamento do serviço das Forças Armadas

  • A saída do general é a segunda queda de ministros nesta segunda-feira (29). Mais cedo, Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, pediu demissao após sofrer forte pressão

  • O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, também entregou o cargo; um dos motivos para saída foi a ação assinada pelo presidente da República, sem representação da AGU, para que o STF barrasse lockdowns nos estados

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu demitir o ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva, porque está insatisfeito com o afastamento do serviço ativo das Forças Armadas do governo.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, fontes ligadas ao agora ex-ministro afirmaram que esse é o motivo de Azevedo ter enfatizado, em sua nota de saída do Ministério da Defesa, que considera ter preservado as Forças Armadas como instituição de Estado até aqui. (Confira nota na íntegra no final da matéria).

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A saída do general é a segunda queda de ministros nesta segunda-feira (29). Mais cedo, Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, pediu demissao após sofrer forte pressão. A "dança das cadeiras" seria também para agradar o centrão.

Além disso, a saída de Azevedo faz parte de uma reforma ministerial que o presidente pretende anunciar até o final do dia. Segundo assessores do Palácio e dirigentes partidários do bloco do centrão, Bolsonaro avalia deslocar o general Walter Braga Netto da Casa Civil para a Defesa.

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou o cargo ao presidente Bolsonaro. Segundo ministros próximos de Bolsonaro, um dos motivos para saída foi a ADI (ação direta de inconstitucionalidade) assinada pelo presidente da República, sem representação da AGU, para que o STF barrasse lockdowns nos estados.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello negou o pedido dizendo que se tratava de um erro grosseiro, já que o presidente da República precisa necessariamente ser representado pela AGU para ajuizar uma ação no tribunal.

Bolsonaro incomodado com afastamento dos militares 

As falas recentes do presidente sugerindo que o "meu Exército" iria agir contra lockdowns propostos por governadores de estados também causou queixas entre militares da ativa. Segundo o jornal, essa reação, diz um aliado de Bolsonaro, incomodou o presidente, que esperava uma manifestação de Azevedo.

Por fim, segundo uma pessoa próxima de Azevedo, houve uma irritação final de Bolsonaro com uma entrevista concedida pelo general Paulo Sérgio, que comanda a área de saúde do Exército.

"Exército espera 3ª onda da Covid" é ruim para o governo

Ao jornal Correio Braziliense, ele relatou no domingo (28) como foram aplicadas normas rígidas de distanciamento e isolamento de vulneráveis e doentes na Força, garantindo um grau de contaminação pelo novo coronavírus menor do que na população em geral.

"Quando soubemos que França e Alemanha estão começando novo lockdown com esta terceira onda, imaginamos que, como ocorreu na segunda, que começa na Europa, dois meses depois se alastra por outros continentes. Temos de estar preparados no Brasil", disse ele ao jornal.

Bolsonaro, segundo o relato, queixou-se a Azevedo e pediu a demissão do militar por considerar que a fala era ruim para a imagem do governo, conhecido por combater medidas básicas na pandemia. Azevedo se negou.

No Palácio, surpreendeu a forma com que o titular da Defesa, um dos mais poderosos ministros do governo, foi demitido. Bolsonaro quer agora um militar mais alinhado a ele no cargo, e a bolsa de apostas imediata aponta para o chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.

O que é o Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa foi criado em 10 de junho de 1999, para reforçar a articulação das Forças Armadas e dar mais fluidez à sua relação com outras áreas do Estado. A oficialização do ministério aconteceu por meio da lei complementar nº 97/1999.

Com a unificação, foram diluídos os Ministérios da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que até então existiam de forma individual e mantinham suas ações e diretrizes independentemente.

A pasta tem sob sua responsabilidade uma vasta e diversificada gama de assuntos.

Uma de suas principais atribuições é o estabelecimento de políticas ligadas à defesa e à segurança do país, além da implementação da Estratégia Nacional de Defesa (END), lançada em 2008 e atualizada em 2012.

O ministério é responsável indiretamente pela Aviação Civil, em conjunto com a Anac (Agência Nacional da Aviação Civil). Também fazem parte de seu escopo de atuação temas de grande alcance, como o Serviço Militar, o orçamento de defesa, as operações militares e a cooperação internacional em defesa, entre outros.

Integram ainda sua estrutura, na qualidade de órgãos subordinados, a Escola Superior de Guerra (ESG), voltada a estudos de alto nível sobre defesa nacional, e o Instituto Pandiá Calógeras, centro de pesquisas cuja missão é contribuir para desenvolver o pensamento sobre segurança internacional e defesa nacional no Brasil.

O detalhamento da estrutura organizacional do Ministério da Defesa, bem como a competência dos órgãos que o integram, constam do Decreto nº 9570, de 20 de novembro de 2018.

Íntegra

Confira abaixo a íntegra do comunicado:

Nota Oficial

Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.

Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.

O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.

Saio na certeza da missão cumprida.

Fernando Azevedo e Silva

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