Bolsonaro diz que foi “obrigado” a vetar distribuição gratuita de absorventes menstruais

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BRASILIA, BRAZIL - OCTOBER 07: President of Brazil, Jair Bolsonaro, accompanying the Minister of Health of Brazil, Marcelo Queiroga, ceremony for the Modernization of Occupational Health and Safety Regulation, at Planalto Palace in Brasilia, Brazil October 7, 2021. (Photo by Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)
Presidente Jair Bolsonaro justificou veto falando sobre o financiamento do projeto que pretendia distribuir absorventes menstruais (Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)
  • Bolsonaro foi questionado por apoiadores sobre veto à distribuição de absorventes menstruais

  • Presidente voltou a dizer que veto ocorreu por falta de explicação sobre financiamento

  • Bolsonaro disse que projeto é "de um deputado do PT", quando proposta foi da deputada petista Marília Arraes

Alvo de críticas pela decisão de vetar a distribuição de distribuir absorventes para pessoas que menstruam, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) justificou que foi “obrigado” a impedir a instalação do projeto.

“Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar”, disse Bolsonaro para apoiadores na última quinta-feira (7). A justificativa dada por Bolsonaro foi a mesma que apareceu no Diário Oficial da União: não haveria fonte de custeio para o programa.

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“Quando parlamentar vota alguma coisa qualquer, votando sim ou não, tem problema nenhum para ele. Eu não posso vetar ou sancionar o que vem na minha cabeça e quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem de apresentar a fonte de custeio”, afirmou. “Quando não apresenta, se eu sanciono, estou incurso no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade.”

Jair Bolsonaro disse que o projeto era “de um deputado do PT”. No entanto, a proposta foi criada por um grupo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, liderado pela deputada federal Marília Arraes (PT-PE).

Ao justificar o veto, o presidente também ironizou os valores do projeto. A previsão era de que o programa custasse R$ 80 milhões por ano com a compra de absorventes.

“Dá R$ 7 milhões por mês. Cada mulher teria oito absorventes por mês e, se fizer as contas, ele (sic) diz que custaria R$ 0,01 para distribuir. Eu perguntei para ele (sic). E a logística para distribuir para o Brasil todo?”, questionou. “Ele (sic) poderia aprovar projeto passando para R$ 10 mil o salário mínimo e estaria resolvido o problema do Brasil. É irresponsabilidade apresentar um projeto e aprovar no parlamento sem apontar fonte de custeio”

Veto e custeio

Da maneira como havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, os itens seriam pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das presidiárias, o custeio seria de responsabilidade do Fundo Penitenciário Nacional.

Segundo Bolsonaro, absorventes não estão na lista de medicamentos considerados essenciais pelo SUS. O presidente ainda argumentos que a lista de beneficiárias específicas, o projeto não era universal da forma que prega o SUS.

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