Bolsonaro diz que indulto será cumprido e sugere ignorar STF sobre indígenas

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***ARQUIVO*** BRASILIA, DF,  BRASIL,  31-03-2022: O presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO*** BRASILIA, DF, BRASIL, 31-03-2022: O presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (25) que o decreto de perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional e será cumprido.

"O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido", disse o presidente em Ribeirão Preto (SP). "No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes."

Na mesma fala, Bolsonaro voltou a dizer que "só Deus o tira da cadeira" de presidente da República e que "povo armado jamais será escravizado". E cobrou coerência das autoridades, sem citar nomes.

O deputado bolsonarista foi condenado na quarta-feira (20) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado por ataques feitos a integrantes da corte.

Além da imposição de pena, os magistrados também votaram para cassar o mandato do parlamentar, suspender os direitos políticos (o que o torna inelegível) e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

No dia seguinte ao da decisão do Supremo, Bolsonaro concedeu indulto ao deputado. O perdão, neste formato individual, é considerado raro, o que deixa os efeitos jurídicos do decreto incertos e gera divergências nas análises de especialistas.

Também no discurso desta segunda, Bolsonaro citou o STF, desta vez ao tratar do tema do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Segundo a tese, ainda em discussão no Supremo, indígenas só podem ter direito sobre terras que já estavam ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Bolsonaro sugeriu que pode não cumprir eventual ordem da corte sobre o tema. "Se ele [ministro Edson Fachin] conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa."

Em seguida, sugeriu que ministros do Supremo disputem a eleição a presidente da República como candidato da chamada terceira via. Bolsonaro falou também em "maus brasileiros" que tomam decisões contra o governo.

O presidente já desafiou o STF em outras ocasiões. Em ato em São Paulo no 7 de Setembro, por exemplo, Bolsonaro chegou a dizer que não cumpriria decisões do Supremo e chamou o ministro Alexandre de Moraes de "canalha".

Bolsonaro participou da abertura da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), que voltou a ter edição presencial após dois anos de interrupção devido à pandemia da Covid-19.

Ao chegar ao auditório em que a cerimônia de abertura foi realizada, Bolsonaro foi saudado aos gritos de "mito" e com muitas palmas pela plateia formada por produtores rurais e pessoas ligadas a entidades do agronegócio.

Com ele no palco estavam o ex-ministro (Infraestrutura) Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato do presidente ao Governo de São Paulo.

O presidente se reuniu a portas fechadas com lideranças do agronegócio, como o presidente da feira agrícola e secretário da Agricultura de São Paulo, Francisco Matturro, e o presidente de honra do evento, o empresário Maurilio Biagi Filho.

Durante a cerimônia, apoiadores do presidente começaram a cantar do lado de fora do auditório músicas de apoio à Bolsonaro e críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A recepção de líderes do agronegócio difere da vivida em 2018, quando Bolsonaro disputou e venceu a eleição à Presidência da República. Naquele ano, ele foi deixado fora do palanque oficial. Ficou na plateia e saiu antes do término da solenidade para caminhar pela feira.

Já eleito, no ano seguinte, voltou a circular pelos estandes de máquinas e implementos agrícolas e subiu num trator com o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), hoje seu desafeto e que também é aguardado na feira agrícola.

Além da receptividade em Ribeirão Preto, o presidente também foi alvo de outdoors elogiosos instalados na semana passada em Batatais, cidade da região metropolitana de Ribeirão.

MOTO E CAVALO

Antes da visita à Agrishow, Bolsonaro iniciou o expediente da semana pós-feriado com uma motociata e uma cavalgada em Ribeirão.

Bolsonaro chegou ao aeroporto por volta das 8h, onde foi recebido por grupos que se denominam conservadores da cidade e de municípios da região metropolitana. A convocação foi feita por aplicativos de troca de mensagens.

Ao deixar o local, Bolsonaro percorreu ruas da cidade, o que provocou interrupção no fluxo de veículos no primeiro dia útil da semana.

Na chegada à Agrishow, o trânsito também foi interditado. O presidente entrou na fazenda em que ocorre a feira montado num cavalo.

O primeiro dia de feira é marcado tradicionalmente por longas filas e uma demora que pode chegar a duas horas para entrar no recinto. O cenário se agravou nesta segunda com o evento de Bolsonaro.

As motociatas em apoio ao presidente já custaram ao menos R$ 5 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento realizado pela Folha de S.Paulo a partir de mais de 50 pedidos via Lei de Acesso à Informação.

A soma leva em conta as despesas com o cartão de pagamento do governo federal, informadas pela Secretaria-Geral da Presidência, e os gastos assumidos pelos estados para garantir a segurança da população e da comitiva de Bolsonaro.

A Agrishow seguirá até sexta-feira (29) em Ribeirão, com perspectiva de receber 150 mil visitantes brasileiros e estrangeiros.

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