Bolsonaro diz que quer reduzir imposto federal sobre combustíveis, mas precisa encontrar outra fonte de receita

André de Souza
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BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro diz que tem uma reunião com a equipe econômica nesta segunda-feira para discutir uma diminuição do imposto federal sobre os combustíveis com foco inicialmente no óleo diesel. Mas ressalvou que, para isso, é necessário encontrar uma outra fonte de receita para compensar essa perda de arrecadação. Segundo ele, os tributos federais e estaduais são altos, assim como a margem de lucro das distribuidoras e postos de gasolina. Bolsonaro disse ainda que não pode interferir na Petrobras para diminuir os valores, e que não tem intenção de interferir no ICMS, o principal imposto cobrado pelos estados.

Na sexta-feira, pressionado por caminhoneiros, o presidente anunciou que proporia ao Congresso um projeto de lei para mudar as regras do ICMS sobre combustíveis. O plano foi decidido durante reunião com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Nesta segunda, ele afirmou:

— O preço na bomba é mais do dobro da refinaria. O que encarece são os impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto. O estadual é alto. A margem de lucro das distribuidoras é grande. E a margem de lucro dos postos também é grande. Então está todo mundo errado, no meu entendimento. Pode ser que eu esteja equivocado. Agora, como diminuir isso aí, porque ninguém quer perder. Hoje tenho uma reunião com a equipe econômica, mais uma vez, tive na semana passada, para ver se bate bate o martelo. Queremos diminuir os impostos federais.

Em seguida, fez uma ressalva:

— Agora, para diminuir, pela lei existente, tem que arranjar outro local para tirar esse dinheiro, a não ser que o Parlamento, se é que é possível, me dê autorização para diminuir sem apontar outra fonte para compensar isso que está sendo tirado. Não é novidade para ninguém, está previsto novo reajuste para os próximos dias. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobras? Não. Daí o cara fala: é presidente do que? Se votaram em mm, tem um montão de lei aí. Ou eu cumpro a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador, vira uma bagunça o negócio. Ninguém quer ser ditador e não passa pela cabeça da gente.

Segundo ele, para cada litro de óleo diesel, é cobrado 33 centavos de PIS/Cofins, que é federal. Mas Bolsonaro reclamou que o peso do ICMS é maior ainda.

— Mas os dois no meu entender são altos. Agora os governadores falam que não podem perder receita, que estão no limite. Entendo isso. O governo federal também está no limite, é verdade. Agora quem está com a corda mais no pescoço que nós, presidente da República e governadores, é a população consumidora. A dívida nossa ultrapassa R$ 5 trilhões. Não dá nem para imaginar o que é isso. Isso atrapalha. Agora, estamos fazendo o impossível — disse o presidente.

Numa referência ao PT, ele também reclamou que um governo anterior tentou fazer novas refinarias, tendo gastado muito mas sem terminá-las. Quanto à Petrobras, disse que não é possível fazer a estatal diminuir o preço, sob o risco de haver desabastecimento.

— Importamos parte do óleo diesel. Aí a Petrobras alega: se não aumentar o diesel, não vamos importar mais, porque vamos importar algo para vender mais barato. Iria haver desabastecimento — disse Bolsonaro.

Quanto às mudanças propostas no ICMS, o presidente negou que esteja tentando interferir:

— Eu não quero interferir no ICMS, não é verdade isso. A minha proposta para ICMS é que o preço, o imposto seja cobrado um valor fixo em cima do litro ou um percentual fixo em cima do preço nas refinarias. Porque tem bitributação no caso do ICMS. Não estou procurando encrenca e nem acusando os governadores de cobrar demais. Não, nós do governo federal também cobramos demais. Mas devemos buscar uma solução. E no meu entender de forma pacífica.

Ele também voltou a criticar a política de estimular as pessoas a ficarem em casa em razão da pandemia de Covid-19, alegando que isso está atrapalhando a economia e levando ao desemprego. Disse também que o auxílio emergencial tem um limite, embora já se fale na possibilidade de novas parcelas.