Bolsonaro diz que STF impôs estado de sítio ao Brasil via prefeituras

Lisandra Paraguassu
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Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro reclamou do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez e afirmou nesta quinta-feira que a corte deu a prefeitos "superpoderes" para fechar comércio e restringir circulação que, na visão dele, só existiriam em um estado de sítio.

Medidas restritivas como fechamento de comércio vem sendo adotadas desde o ano passado em Estados e municípios de todo o Brasil numa tentativa de frear a disseminação da Covid-19, doença que já matou quase 260 mil pessoas no Brasil, mais de 1.900 delas entre terça e quarta-feira. Bolsonaro é crítico dessas medidas.

"O Supremo decidiu que as competências são concorrentes. A palavra é bonita, mas quem decide no fim não sou eu, é o prefeito. Se o governador não quiser fechar é o prefeito que decide", reclamou Bolsonaro ao conversar com apoiadores em Uberlândia (MG), onde desceu para viajar a São Simão (GO), onde inaugura um trecho da ferrovia norte-sul.

"Deram superpoderes que só no estado de sítio existe. E assim mesmo não é decisão do presidente. O presidente baixa um decreto e o Congresso que vai decidir se vale ou não estado de sítio. Impuseram estado de sítio no Brasil via prefeituras. Isso está errado. Estamos preocupados com mortes, sim, mas sem pânico. A vida continua", continuou.

Bolsonaro, até hoje, voltou suas baterias contra os governadores, a quem responsabilizava pelos decretos de restrição de circulação para frear o coronavírus. Na semana passada, voltou a ataque contra os Estados, divulgando dados distorcidos de repasses federais aos entes e insinuando que a maioria seria para a combate à Covid-19, levantando suspeitas de como haviam sido usados.

A reação dos governadores foi dura e, em uma carta assinada por 19 dos 27, acusaram Bolsonaro de criar conflitos e distorcer informações.

Nos últimos dias, o presidente voltou as acusações aos prefeitos, a quem agora diz serem os responsáveis pelas políticas de quarentena.

VACINAS

Bolsonaro confirmou ainda que o governo irá comprar as vacinas da Pfizer, depois de vários meses de negociações. O presidente se recusava a fechar o contrato por discordar de uma cláusula em que a empresa pedia que os governos assumissem os riscos de eventuais processos no caso de efeitos colaterais da vacina.

"Por que o Pazuello (Eduardo, ministro da Saúde) assinou ontem contrato com a Pfizer? A Pfizer é clara, está lá no contrato: não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral", afirmou. "Então, já que o Congresso falou que pode comprar essa vacina, o Pazuello ontem assinou o contrato. Vamos comprar. No mês que vem, não sei a quantidade, mas vai chegar já alguns milhões no Brasil", disse.

Na verdade, a previsão é de que 9 milhões de doses do imunizante de duas doses sejam entregues apenas em junho, e outros 91 milhões ao longo do segundo semestre, mas o contrato com a farmacêutica norte-americana, cuja vacina contra Covid-19 já tem registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda não foi assinado.