Bolsonaro é denunciado na ONU após indulto a Daniel Silveira

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Jair Bolsonaro concedeu graça presidencial a Daniel Silveira (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
Jair Bolsonaro concedeu graça presidencial a Daniel Silveira (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

Resumo da notícia

  • Bolsonaro foi denunciado na ONU por conceder graça presidencial a Daniel Silveira

  • Denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Imprensa

  • ABI pede que ONU acompanhe o caso Daniel Silveira e outras afrontas do presidente ao Judiciário

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU) após conceder indulto a Daniel Silveira. A denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e endereçada ao relator sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan. A informação foi revelada pelo jornalista Jamil Chade, do Uol.

Logo após Daniel Silveira ser condenado, na última quarta-feira (20), pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão, o presidente da República deu a “graça presidencial” ao deputado federal.

Como presidente, Bolsonaro tem a prerrogativa de dar o perdão, porém, a decisão foi entendida como uma forma de descredibilizar o poder Judiciário.

A Associação Brasileira de Imprensa defendeu na ONU que o ato de Bolsonaro foi uma “usurpação de poderes”. A entidade pediu ainda uma reunião com Diego Garcia-Sayan, com o objetivo de apresentar “as ameaças à democracia e independência do Judiciário”, feitas pelo presidente.

Segundo o Uol, o documento da ABI sugere que Sayan acompanhe o caso Daniel Silveira e pediu que a ONU se posicione sobre as decisões de Bolsonaro de afrontar o STF.

O relator sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, já se posicionou em relação à problemas no Brasil. Ele se posicionou contra a atuação de Marcelo Bretas e também fez críticas ao ex-juiz Sergio Moro.

Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições como o próprio STF. A decisão doi tomada durante julgamento realizado nesta quarta (20).

Nove dos 11 ministros acompanharam a decisão do relator Alexandre de Moraes: Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

André Mendonça também votou a favor da condenação de Silveira, mas defendeu uma pena de dois anos e quatro meses em regime aberto. Já Kassio Nunes Marques votou pedindo a absolvição do deputado.

Graça presidencial

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na tarde desta quinta-feira (21), durante uma live em seu canal no Youtube, que vai conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira.

Com a decisão, o parlamentar vai ter perdão da pena e não perderá o mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O indulto só pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto, que segundo Bolsonaro vai ser publicado no Diário Oficial da União.

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