Bolsonaro é o presidente com pior desempenho de aprovação de projetos no Congresso

Presidente Jair Bolsonaro com a mão no queixo em cerimônia no Palácio do Planalto
Presidente Jair Bolsonaro (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
  • Jair Bolsonaro é o presidente com pior desempenho de aprovação de projetos no Congresso

  • Dados foram levantados por pesquisadores da Uerj

  • Eleito com discurso de oposição à política tradicional, ele fez aliança com Centrão e distribuiu recursos do Orçamento secreto

Mesmo com a aliança com partidos do Centrão e com a distribuição de recursos a parlamentares, por meio das emendas do 'Orçamento secreto', em troca de apoio no Parlamento, Jair Bolsonaro (PL) é o presidente com pior desempenho na aprovação dos projetos que envia ao Legislativo desde a redemocratização.

Os dados foram levantados pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), projeto mantido por pesquisadores do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Em 2021, Bolsonaro conseguiu aprovar apenas 29,1% dos projetos que enviou ao Congresso, pior desempenho de um presidente da República. Neste ano, o chefe do Executivo foi afetado por uma queda em sua popularidade, causada principalmente pela pandemia da covid-19 e pelo desgaste provocado pela CPI da Covid no Senado.

Em 2020, o índice melhorou devido aos projetos para o enfrentamento à pandemia como a criação do Auxílio Emergencial e do orçamento de guerra. Os dados mostram que, mesmo assim, o governo só emplacou 42,9% de tudo que enviou ao Congresso.

O índice em 2019, primeiro ano da gestão, foi de 30% das iniciativas legislativas aprovadas.

Procurado pelo UOL, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, afirmou que os dados gerais de votação não refletem o sucesso da administração Bolsonaro em matérias de impacto. O parlamentar aponta como exemplo de votações relevantes vencidas na Câmara e no Senado a reforma da Previdência, a PEC dos Precatórios e os marcos legais do Gás e do Saneamento.

"O governo que propõe mais tende a ter uma produção proporcional menor. Mas em compensação trouxe para a produção legislativa matérias que não tramitariam antes, como a reforma da Previdência, a lei do gás, o marco legal das ferrovias, cessão onerosa [de campos de petróleo no pré-sal]", disse.

Ele afirmou também que muitas medidas provisórias (MPs) acabam não sendo votadas por serem pautas caras ao bolsonarismo, as chamadas pautas de costumes, ou por acordos com o Legislativo.

"Apesar da crise política, da eleição ter sido dividida e da pandemia, o governo é absolutamente vitorioso", avaliou Gomes, ao UOL. "O governo tem uma relação intensa com o Legislativo, muitas vezes de polêmica, mas é um governo que também admite muita matéria legislativa."