Bolsonaro entrega MP da Eletrobras ao Congresso e Lira diz que medida vai a plenário semana que vem

Ricardo Brito
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Presidente Jair Bolsonaro

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira que a medida provisória que trata da capitalização da Eletrobrás constará da pauta do plenário da Casa na próxima semana, após ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), terem recebido o texto das mãos do presidente Jair Bolsonaro.

"A Câmara iniciará com muita rapidez a discussão dessa medida provisória, já com pauta para a próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados", disse Lira, que foi o último a falar em um rápido pronunciamento à imprensa ao lado de outras autoridades.

Bolsonaro, que foi andando do Palácio do Planalto ao Congresso ao lado de ministros e auxiliares, destacou a "satisfação" de retornar ao Legislativo para trazer a MP que visa a capitalização da Eletrobrás.

"Nossa agenda de privatização, essa MP não trata disso hoje em dia, mas a nossa agenda de privatização continua a todo o vapor e nós queremos sim enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo para que a nossa economia possa dar realmente a satisfação, a resposta que a gente precisa", afirmou ele, que foi o primeiro a se falar.

Rodrigo Pacheco disse que, assim como todas as MPs, a da Eletrobrás terá a devida atenção e encaminhamento e contará com uma "avaliação crítica" da maioria da Câmara e do Senado.

O mercado tem se mostrado cauteloso sobre o avanço na agenda de privatizações do governo, ainda mais após a decisão de Bolsonaro de trocar o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim de Luna e Silva no comando da companhia petrolífera.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou Bolsonaro na ida ao Congresso e no pronunciamento. Mas ficou atrás na lista de personalidades que participaram do ato.

Fiador do demissionário Castello Branco na Petrobras, Guedes recebeu um afago do presidente em solenidade no Palácio do Planalto na tarde desta terça. Entretanto, desde sexta-feira, quando Bolsonaro falou da saída do seu amigo da petrolífera, ele ainda não deu declarações públicas.

DETALHES

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência disse que a MP autoriza o "início do procedimento necessário para viabilizar futura desestatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, com exceção da Eletronuclear e de Itaipu Binacional".

"Com a medida, o BNDES poderá contratar serviços técnicos especializados necessários ao processo de desestatização, que se dará mediante aumento do capital social da Eletrobras por subscrição pública de ações ordinária sem que a União adquira novas ações, passando assim à condição de sócia minoritária da empresa", disse.

"Essa operação garantirá a injeção de recursos privados na companhia para que ela possa realizar investimentos necessários para a sociedade brasileira. Porém, a efetiva desestatização da Eletrobras ao final do processo dependerá do aval do Congresso Nacional, mediante a conversão da medida provisória em lei."