‘Bolsonaro está acabando com o meio ambiente’, critica senador

Fabiano Contarato (Rede-ES). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Texto / Pedro Borges, de Madri (Espanha)

“Eu tenho ido em algumas aldeias indígenas e os povos indígenas estão sendo dizimados. A aplicação de agrotóxicos está atingindo os nossos índios”. O relato é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado e um dos representantes brasileiros na COP25.

Como consequência das mudanças climáticas, ele cita a febre, a diarréia e o vômito têm sido cada vez mais comum na população indígena. “Há uma insegurança, com alto índice de suicídio entre eles”, complementa.

A inclusão dos povos tradicionais na pauta ambiental foi um dos assuntos mais comentados na Conferência do Clima, realizada na capital espanhola. No sábado passado (7), milhares de pessoas se reuniram em Madri para marchar em prol da adoção de políticas de desenvolvimento sustentável. 

Do Brasil, a líder indígena Sônia Guajajara foi uma das participantes do ato e destacou a importância da mobilização. “Essa luta não é apenas de um povo, organização ou coletivo. Essa luta é de todos nós. E nós, indígenas, há mais de 500 anos somos os primeiros a serem impactados. Os primeiros atacados, e continuamos até hoje”, destaca.

O senador Contarato explica que o governo federal quer acabar com Ministério do Meio Ambiente, criado em 1992. “Ele acabou com o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, com o departamento de Educação Ambiental e com com a Secretaria de Mudanças Climáticas”, critica.

Logo que assumiu o cargo, em janeiro deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acabou com a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas e mudou a agenda climática para uma assessoria especial ligada a ele, com estrutura menor. 

Na época, Salles, disse que secretaria tinha virado um ajuntamento de pessoas que ‘ficavam fazendo turismo internacional às custas do governo’. 

 

Para o senador, a autorização de novos registros de agrotóxicos, o ‘assédio moral coletivo’ contra os funcionários de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icembio) são ações do governo Bolsonaro que prejudicam a efetividade do trabalho contra as mudanças do clima. 

“Não houve mudanças efetivas na lei sobre o meio ambiente. Não há fiscalização, não há educação. Nós temos uma legislação que garante a certeza da impunidade. Ou seja, há um desmonte na área ambiental e o mundo precisa saber disso”, critica Contarato. 

O Brasil na COP25

O presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado define como ‘vexatória’ a participação do Brasil no encontro para discutir o clima no mundo. “O ministro [Ricardo Salles] tem tido postura irresponsável quando ele criminaliza ONGs”, aponta.

Ele exemplifica que apesar do crime ambiental com derramamento de óleo no mar brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro não visitou os estados atingidos no Nordeste e seu governo não apontou os responsáveis pela tragédia. “O governo federal peca, tanto por ação quanto por omissão. A sua responsabilidade deve ser evidenciada no aspecto civil, penal e administrativo”. 

O parlamentar ainda cita que, nestes casos, de acordo com o Código Penal, artigo 13, parágrafo 2° da linha, pode haver condenação pela omissão de ações para evitar tragédias.

"O Brasil poderia exercer um protagonismo em prol do meio ambiente, mas lamentavelmente, nós estamos aqui com esse comportamento vergonhoso, mas eu tenho fé que podemos mudar e dar uma resposta de resistência a esse governo de desmonte, em todas as áreas, inclusive no meio ambiente”, completa.