Bolsonaro fala em reunião com Poderes nesta quarta, mas Fux, Pacheco e Lira dizem desconhecê-la

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BRASILIA, DF,  BRASIL,  07-09-2021, 12h00: O presidente Jair Bolsonaro chega em carro aberto, dirigido pelo piloto Nelson Piquet, para a cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASILIA, DF, BRASIL, 07-09-2021, 12h00: O presidente Jair Bolsonaro chega em carro aberto, dirigido pelo piloto Nelson Piquet, para a cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), da Câmara e do Senado desconhecem a reunião citada por Jair Bolsonaro em discurso nesta terça-feira (7) na Esplanada dos Ministérios.

A apoiadores, durante uma fala com ameaças golpistas ao Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que haverá um encontro entre os chefes de Poderes nesta quarta-feira (8).

“Amanhã estarei no conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com presidente da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”. Bolsonaro não deu mais detalhes.

Procuradas pela Folha, as assessorias de Luiz Fux, que preside o Supremo, de Rodrigo Pacheco (MDB-MG), que dirige o Senado, e de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, disseram que não há previsão de reunião com Bolsonaro. Desconhecem qualquer convite neste sentido até agora.

O anúncio da reunião surpreendeu não apenas os supostos participantes, mas também a chamada ala política do Planalto, composta por Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Ciro Nogueira (Casa Civil).

Auxiliares que trabalham pela moderação do presidente ficaram sabendo na hora do discurso da convocação do encontro.

De acordo com o artigo 90 da Constituição, o Conselho da República tem a função de se pronunciar sobre estado de sítio, estado de defesa, intervenção federal e questões relativas à estabilidade das instituições democráticas.

Presidido pelo presidente da República, o conselho é administrado pela Secretaria-Geral, hoje sob o comando de Luiz Eduardo Ramos. General da reserva e amigo de Bolsonaro, ele esteve no carro de som no protesto da Esplanada.

A lei de sua criação é de 1992 e foi assinada pelo então presidente, Fernando Collor de Mello, que esteve no hasteamento da bandeira ao lado de Bolsonaro mais cedo.

Dentre os que compõem o conselho, outros dois também estavam ao lado de Bolsonaro Hamilton Mourão, vice-presidente, e Anderson Torres, ministro da Justiça.

Desde sua criação, o órgão só se reuniu uma vez, no fim do governo Michel Temer (2016-2019), para discutir a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro, que ocorreu em 2019.

O conselho é presidido pelo presidente da República e composto pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria nas duas Casas do Congresso e pessoas indicadas pelo presidente da República e pelos presidentes das duas Casas.

Ao contrário do que Bolsonaro sugeriu em seu discurso, o presidente do Supremo não faz parte do conselho.

Em julho, o atual presidente da corte, Luiz Fux, sugeriu a Bolsonaro a realização de uma reunião de chefes dos Poderes para discutir a crise política, mas retirou a sugestão duas semanas depois, após Bolsonaro começar a atacar o sistema eleitoral e os ministros do STF.

De acordo com a Lei 8.041/90, que regulamentou o funcionamento do conselho no governo Fernando Collor, as reuniões do órgão só podem ocorrer com a presença da maioria de dos seus integrantes.

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