Bolsonaro faz aceno ao Supremo, elogia recentes decisões e fala em 'nosso STF'

TALITA FERNANDES
BRASÍLIA, DF, 13.12.2019: BOLSONARO-DF - O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia comemorativa ao Dia do Marinheiro, no Grupamento dos Fuzileiros Navais,, em Brasília, nesta sexta. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitou seu discurso em evento da Marinha para fazer um aceno ao STF (Supremo Tribunal Federal).

"Eu tenho gratidão às Forças Armadas, à população como um todo, e à Câmara e ao Senado que têm nos ajudado a construir esse futuro. Sem se esquecer do Poder Judiciário, em especial o nosso STF, que em muitas medidas tem nos ajudado a garantir a governabilidade", afirmou o presidente nesta sexta-feira (13).

A declaração foi feita durante um breve discurso em cerimônia para comemoração ao Dia do Marinheiro, em Brasília.

​Bolsonaro fez acenos ao Congresso, que estava representado por seu dirigente, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A fala do presidente é uma mudança de postura em relação ao que defendia quando era deputado federal.

Ao longo de seus 28 anos na Câmara, ele costumava adotar um discurso crítico ao STF e chegou a pedir no passado seu fechamento.

Vários de seus apoiadores adotam tom crítico à corte e já organizaram protestos em frente à sede do tribunal, em Brasília.

Em manifestações pelo país em novembro, pessoas vestindo camisetas e faixas em apoio a Bolsonaro foram às ruas pedir o impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes e a volta do ex-presidente Lula à cadeia —ele havia sido solto após a corte rever decisão sobre prisões após condenação em segunda instância.

Na ocasião, as críticas ao tribunal foram feitas por deputados do PSL aliados ao Planalto, com Filipe Barros (PSL-PR) e Daniel Silveira (PSL-RJ). Ambos usaram as redes sociais para ataques à instituição.

Após a soltura do petista, Barros escreveu nas redes sociais que o STF estava “incompatível com o Estado de Direito” e “só tem de supremo o casuísmo das decisões e a falta de vergonha na cara de alguns”.

Já Silveira fez alusão a declaração de um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que afirmou em palestra em 2018 que bastava um cabo e um soldado para fechar o Supremo.

“Se precisar de um cabo, estou à disposição”, escreveu Silveira em novembro em sua conta do Twitter.

Além disso, o ministro Sergio Moro (Justiça), em entrevista à Folha de S.Paulo nesta semana, responsabilizou a decisão do STF sobre a prisão após segunda instância pela priora na percepção dos brasileiros sobre a corrupção.

Pesquisa do Datafolha mostra que, para 50% da população, a gestão do governo é ruim ou péssima nesta área, ante 44% em agosto.

Apesar do tom crítico do passado e de seus aliados, desde que foi eleito presidente, Bolsonaro passou a se aproximar do presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli, indicado para uma vaga na corte pelo ex-presidente Lula.

Auxiliares de Toffoli dizem nos bastidores que o presidente do tribunal mantém boa relação com o Planalto e trabalha pela governabilidade do país.

A principal decisão da corte em favor do governo foi dada em junho, quando o STF concluiu julgamento para que o governo possa vender empresas subsidiárias de estatais sem necessidade de lei específica e sem realização de licitação.

Para a alienação do controle acionário de empresas matrizes ou sociedades de economia mista, diferentemente, é preciso autorização do Legislativo e processo licitatório.

À época, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que o julgamento foi um dos mais importantes deste e dos próximos quatro anos.

“O Supremo hoje parametrizou a formatação do Estado brasileiro nos próximos anos, no sentido de que houve reconhecimento que há muitas empresas estatais sem necessidade. Não se justifica uma empresa como a Petrobras ter mais de uma centena de subsidiárias e de controladas”, disse, ao final da sessão de junho deste ano.

Ainda em sua fala durante o evento, Bolsonaro repetiu o discurso sobre a importância das Forças Armadas, dizendo que elas são responsáveis pela segurança do Brasil ao longo da história.

"Não existe honra maior a um chefe de Estado do que estar numa solenidade como esta dirigindo a palavra a pessoas tão comprometidas com o seguro da sua Pátria. Em todos os momentos que a história assim se fez presente, assim desejou, os militares cumpriram para com o seu papel", disse.

O presidente exaltou ainda a Amazônia Azul e o papel da Marinha na proteção da costa brasileira.

Ele relembrou ex-dirigentes brasileiros —como os presidentes Humberto Castello Branco e Emílio Garrastazu Médici, durante o período da ditadura militar, além de José Sarney e Juscelino Kubistchek— por suas ações na Amazônia.

"Dando o devido valor às nossas Forças Armadas teremos a garantia de que a Amazônia é nossa."

O presidente encerrou sua fala dizendo que os militares junto dos Poderes Legislativo e Judiciário conseguem dar esperança ao povo brasileiro sobre mudanças no país.