Bolsonaro lança compromissos na véspera da eleição e diz que não ampliará STF

Presidente Jair Bolsonaro durante motocarreata em Belo Horizonte

BRASÍLIA (Reuters) -Na véspera da votação do segundo turno, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) divulgou neste sábado 22 compromissos para o segundo mandato se for reeleito, inclusive uma garantia de que não aumentará o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Não ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal; indicar ministros comprometidos com a Proteção da Vida desde a concepção e a Liberdade; e respeitar a independência entre os poderes e a Constituição Federal, a nossa Carta da Democracia", disse Bolsonaro em um dos compromissos, que foram divulgados em postagem no Twitter.

Atualmente são 11 ministros no STF e aliados do presidente já chegaram a cogitar elevar o número para 15 membros, de forma a conceder a Bolsonaro o direito de indicar mais ministros para a Suprema Corte no caso de uma reeleição, ampliando sua influência dentro de uma instituição com a qual teve diversos embates durante o mandato.

Em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro, onde irá votar no domingo, Bolsonaro disse que não precisa mexer no Supremo. "Caso seja reeleito tem duas vagas no ano que vem, passa a ter quatro indicados por mim. Acredito que está feito o equilíbrio e vamos viver em paz com toda a certeza", afirmou.

O presidente também destacou em seus compromissos que, a partir de 2023, será possível avançar em novas propostas e em outras que foram travadas pelo caminho, uma vez que o Congresso eleito estará "em sintonia com o governo".

Desde a semana passada, segundo fontes da campanha, havia a expectativa de que Bolsonaro apresentasse esses compromissos, que foram divulgados no dia em que as últimas pesquisas de intenção de voto antes da eleição mostraram Bolsonaro de 2 a 8 pontos atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A maioria das propostas é uma repetição do que ele tem dito durante a campanha, com acenos à população mais desfavorecida, ao Nordeste, ao eleitorado conservador e à pauta da segurança pública.

ECONOMIA

Bolsonaro fez uma série de compromissos sobre a área econômica. Ele reafirmou a promessa revelada no debate da TV Globo, na sexta-feira, de aumentar o salário mínimo para 1.400 reais por mês em 2023 e acima da inflação em todos os anos até 2026.

No entanto, a proposta orçamentária que o presidente enviou ao Congresso prevê um reajuste para o próximo ano para 1.302 reais.

A proposta revive também uma promessa não cumprida da eleição passada, de 2018: a correção da tabela do imposto de renda da pessoa física. Ele disse que vai isentar o IR para quem ganha até cinco salários mínimo e implementar uma tributação desse imposto familiar, o que permitiria um imposto de renda menor para quem realizar a declaração em família.

Essa é uma espécie de contraponto à proposta de Lula de isentar o IR a todos que ganham até 5 mil reais.

O presidente ainda disse que vai manter uma "política econômica pautada no livre mercado e na responsabilidade fiscal, propiciando um ambiente favorável à atração de investimentos e à geração de pelo menos mais 6 milhões de empregos".

CAMPANHA

Mais cedo, o presidente fez campanha em Belo Horizonte contra Lula, e disse estar confiante na vitória, apesar de aparecer atrás nas pesquisas.

No primeiro turno, Lula teve 563 mil votos a mais do que o candidato à reeleição em Minas Gerais, um Estado considerado chave para definição do vencedor da disputa, uma vez que todos os ganhadores das eleições presidenciais desde a redemocratização venceram lá. Bolsonaro recebeu o apoio do governador reeleito, Romeu Zema (Novo), e intensificou na etapa final as agendas de campanha no Estado.

"Obrigado, Minas Gerais, governador Zema, prefeitos, povo por esse apoio. Minas já virou (os votos) e vamos à vitória... confiante na vitória", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia.

O presidente participou de uma motocarreata nas ruas da capital mineira e à tarde foi para o Rio de Janeiro, onde irá votar pela manhã de domingo.

(Reportagem de Ricardo BritoEdição de Pedro Fonseca)