Bolsonaro ignora mais uma eleição universitária e não nomeia mais votado para reitor da UFSCar

ISABELA PALHARES
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*ARQUIVO* BRASILIA, DF,  BRASIL,  08-02-2021 - O presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 08-02-2021 - O presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou mais uma eleição universitária no país e não nomeou o candidato eleito para assumir a reitoria da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

Mais votado pela comunidade acadêmica, o professor Adilson Jesus de Oliveira teve o nome rejeitado por Bolsonaro. Para chefiar a universidade, o presidente nomeou Ana Beatriz Oliveira, que compunha a chapa do vencedor.

Desde 1983, a UFSCar teve, como reitores, professores que foram eleitos pela maioria da comunidade acadêmica. A última vez em que a decisão não foi respeitada ocorreu durante a ditadura militar, quando o presidente João Figueiredo rejeitou a reeleição do então reitor.

A prática, no entanto, tem sido comum no governo Bolsonaro. Desde o início de sua gestão, o presidente escolheu 39 reitores para as unidades federais. Destes, 14 foram nomeados sem liderar a lista. Há ainda cinco instituições de ensino federal que tiveram um interventor nomeado para comandar a universidade.

Pela lei, cabe ao presidente indicar um dos três nomes que compõem a lista tríplice enviada pelas universidades. A escolha do mais votado não é obrigatória, mas uma tradição que se mantinha desde 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em nenhum dos casos em que rejeitou o nome mais votado, o presidente apresentou justificativa para nomear outra pessoa para assumir a reitoria das instituições.

No caso da UFSCar, Bolsonaro também não justificou o motivo de ter escolhido a segunda indicada na lista tríplice. Oliveira integrava a chapa que venceu a consulta eleitoral; porém, não era candidata a reitora e sim a pró-reitora de extensão.

Para garantir que a chapa vencedora seja indicada para comandar a universidade, a UFSCar tem há décadas a tradição de não apresentar os nomes dos professores das chapas perdedoras na lista tríplice. Eles enviam para análise do presidente apenas nomes da chapa vencedora.

A forma como a lista foi composta chegou a ser questionada na Justiça, que suspendeu o processo eleitoral. No entanto, a consultoria jurídica do Ministério da Educação considerou correto o procedimento e a decisão judicial foi revertida.

"Como essa situação já havia ocorrido em outras universidades, nós já esperávamos que pudesse acontecer. Ainda assim, causa muita revolta ver esse ataque à decisão democrática da instituição", disse Ana Beatriz.

Apesar de ter assumido o cargo, ela diz que está implementando na universidade o projeto defendido pelo professor vencedor. Também diz esperar que ele consiga reverter a decisão do presidente e assumir o cargo.

"Sou defensora da autonomia universitária, torço para que todos os reitores não empossados sem uma justificativa legítima possam ser conduzidos aos cargos para os quais foram eleitos."

Adilson Oliveira diz que gostaria de ao menos uma justificativa por não ter sido escolhido pelo presidente. "É prerrogativa do presidente escolher um dos nomes, mas dentro de um processo democrático é direito de toda a sociedade saber o motivo pelo qual um deles é rejeitado."

Questionado, o MEC não respondeu por que o professor eleito não foi nomeado para o cargo.

No ano passado, de forma inédita, um grupo de 16 reitores eleitos e não nomeados formou uma comissão para questionar o MEC sobre os motivos de o governo federal insistir em desrespeitar a decisão das instituições de ensino. A prática também foi levada ao STF (Supremo Tribunal Federal), já que pode configurar desrespeito à autonomia universitária, prevista pela Constituição.