Bolsonaro inelegível? TSE aceita ação que pode impedir ex-presidente de ser candidato

Ação da coligação de Lula acusa Bolsonaro de abuso de poder e pode torná-lo inelegível

Em ação aceita pelo TSE, a coligação do presidente Lula (PT) acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de ter praticado abuso de poder durante a campanha. Se as ações forem comprovadas, o ex-mandatário pode se tornar inelegível. (AP Photo/Bruna Prado)
Em ação aceita pelo TSE, a coligação do presidente Lula (PT) acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de ter praticado abuso de poder durante a campanha. Se as ações forem comprovadas, o ex-mandatário pode se tornar inelegível. (AP Photo/Bruna Prado)

- TSE aceitou ação movida pela Coligação Brasil da Esperança, reunida em torno da candidatura de Lula (PT), que poder tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível;

- A coligação acusa o ex-mandatário de usar a estrutura da Presidência e o cargo para se promover durante a campanha de 2022;

- O texto aponta encontros de Bolsonaro com governadores reeleitos e parlamentares nos Palácios do Planalto e Alvorada, além de um almoço com cantores sertanejos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou, nesta quinta-feira (19), a abertura de uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice dele, general Braga Netto (PL), por abuso de poder. Os dois são acusados pela Coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula (PT), de terem usado a estrutura do governo para promover encontros políticos durante a última campanha. Ambos podem se tornar inelegíveis. As informações são do site Poder360.

A coligação alega que o ex-mandatário usou os palácios para encontros com governadores, deputados e celebridades e “valeu-se de todo o aparato mobiliário do prédio público” e da condição de Presidente da República “para trazer publicidade aos seus apoios”.

A ação foi aceita pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Integram a Coligação da Esperança é formada pelo PT, PCdoB, PV, PSol, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.

Na decisão, Benedito apontou a existência de “elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade no contexto das eleições 2022”.

“Espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo Presidente da República, no desempenho de sua função de Chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro, que se evidenciaria nas alianças com governadores que alcançaram mais de 50% dos votos em seus estados já no primeiro turno e na expressividade de sua base de apoio no Congresso”, declarou Benedito.

A ação menciona seis encontros promovidos por Bolsonaro com apoiadores no segundo turno. São eles:

  • Uma reunião com o governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no Palácio da Alvorada em 3 de outubro;

  • Outro encontro com o governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Palácio do Planalto em 2 de outubro;

  • Reunião com o governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em 5 de outubro;

  • Reunião com Ratinho Jr. (PSD), governador reeleito do Paraná, no Palácio da Alvorada, também em 5 de outubro;

  • Encontro com governadores de Roraima, Goiás, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas, além de parlamentares, no Palácio do Planalto, em 6 de outubro;

  • Além de um almoço com os cantores sertanejos Gusttavo Lima, Leonardo, Chitãozinho, Fernando Zor, Zezé di Camargo e Marrone no Palácio da Alvorada em 17 de outubro de 2022.

Bolsonaro e Braga Netto têm prazo de cinco dias para apresentar defesa.