Bolsonaro manda PF e CGU investigarem servidor que diz o ter alertado sobre problemas com Covaxin

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira que o governo pedirá para a Polícia Federal (PF) e para a Controladoria-Geral da União (CGU) investigarem o servidor do Ministério da Saúde que denunciou suspostas irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

Servidor concursado do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda afirmou ao EXTRA que ter se encontrado pessoalmente com o presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março para denunciar as suspeitas.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Onyx afirmou que Bolsonaro determinou a abertura de um inquérito para investigar "as atividades" do servidor, além de declarações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), seu irmão.

— O senhor presidente da República determinou ao ministro-chefe da Casa Civil que a Polícia Federal abra uma investigação sobre as declarações do deputado Luis Miranda, sobre as atividades do seu irmão, servidor público do Ministério da Saúde, e sobre todas essas circunstâncias expostas no dia de hoje.

Onyx também disse que o governo pedirà à CGU a realização de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar o servidor:

— Iremos solicitar um procedimento administrativo disciplinar junto à CGU, um PAD, para investigar a conduta do servidor, já que o documento, que vou apresentar a seguir, existem indícios de adulteração do documento.

Além disso, o ministro disse que será feito um pedido para que o servidor e seu irmão sejam investigados por denunciação caluniosa e fraude processual, e que o servidor seja investigado por prevaricação.

— Nós também vamos nesse PAD e junto à Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de investigação do deputado Luis Miranda e do servidor Luis Ricardo Miranda baseado no artigo 339 do Código Penal, denunciação caluniosa, do artigo 347, fraude processual. Além disso, será investigado o servidor por prevaricação.

pesar do governo ter divulgado que seria uma entrevista coletiva, não foram permitidas perguntas dos jornalistas presentes. Além de Onyx, também participou Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello e atual assessor especial da Casa Civil.

No pronunciamento, Onyx e Elcio questionaram um documento apresentado por Miranda que comprovaria um pagamento fora do contrato, e disseram que há indícios de adulteração.

Caso esse recibo tivesse sido assinado, segundo Luis Ricardo, a empresa poderia cobrar um pagamento adiantado, o que a área técnica considerava indevido. O recibo previa ainda só 300 mil doses, menos que as 4 milhões previstas para o primeiro embarque no contrato.

Elcio Franco afirmou que houve um erro, posteriormente corrigido, sobre o pagamento antecipado, mas disse que a previsão sempre foi de 3 milhões de doses.

— Ele (documento) foi recebido pelo Ministério da Saúde em 18 de março. Ele previa o pagamento antecipado, mas já previa 3 milhões de doses, diferente do que andou circulando pelos veículos de mídia como fake news. E nós temos a retificação desse documento, que foi recebida pelo ministério (em) 23 de março, também prevendo 3 milhões de doses, mas aí prevendo pagamento conforme previsto em contrato.


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