Parlamentares denunciam Bolsonaro por homofobia e improbidade administrativa

Andréa Martinelli
·Editora sênior, HuffPost Brasil
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Deputados federais do PSol e ativistas anunciaram que vão entrar com uma representação no MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente Jair Bolsonaro, após comentário de cunho homofóbico em visita ao Maranhão. Bolsonaro também é acusado de ter usado recursos públicos para atender interesses pessoais, o que caracteriza improbidade administrativa. Isso por ter supostamente usado o evento para se promover e beneficiar aliados politicamente.

Na quinta-feira (29), depois de beber o tradicional Guaraná Jesus, que é conhecido pela coloração rosa, Bolsonaro afirmou a apoiadores em visita ao estado: “Agora eu virei boiola igual maranhense, é isso? Olha o guaraná cor de rosa do Maranhão. Quem toma esse guaraná vira maranhense.”

Em seguida, o presidente, rindo de seu próprio comentário, voltou a falar sobre a cor do refrigerante e disse ser “boiolagem”. “Guaraná cor de rosa do Maranhão, fodeu. Fodeu. É ‘boiolagem’ isso aqui.”

As declarações estão em vídeo publicado nas redes sociais. Nas imagens, o presidente causa aglomeração e não usa máscara. O item é obrigatório por decreto estadual desde maio.

“Práticas discriminatórias e violadoras de direitos não podem prosperar e não iremos aceita-las em silêncio, especialmente quando emanadas do presidente da República. Manifestações como essas são um incentivo aos piores tipos de preconceitos e violências contra a população LGBTI”, afirmou o deputado David Miranda (PSol-RJ), único deputado assumidamente LGBT desta legislatura.

Deputadas federais Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), a estadual Luciana Genro (RS) e o distrital Fábio Félix (DF) também assinam o pedido, assim como ativistas LGBT do partido, Sara Azevedo (MG), Ari Areia (CE), Luana Alves (SP), Erika Hilton (SP) e Vivi Reis (PA).

A representação é baseada na decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em junho de 2019, equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. A pena é de até 3 anos de prisão e o crime é inafiançável e imprescritível, como o racismo.

Bolsonaro tem um histórico de declarações consideradas homofóbicas e sua agenda conservadora coloca em risco conquistas e pleitos da comunidade LGBT. Ele nega que suas falas sejam de preconceituosas ou racistas e, ano passado, chegou a afirmar que a criminalização da homofobia pelo STF pode, na verdade, prejudicar LGBTs.

À noite, de volta a Brasília e durante transmissão semanal ao vivo no Facebook, o presidente disse que fez “uma brincadeira” e que o comentário não era “para a televisão”.

“Se alguém se ofendeu, me desculpa, eu fiz uma brincadeira com a cor do guaraná Jesus, que é cor-de-rosa. E a brincadeira que eu fiz não foi para a televisão, eu estava falando com um cara lá. Falei uns troços, e divulgaram como se eu estivesse ofendendo o pessoal do Maranhão. A maldade está aí.”

Ainda na noite da última quinta-feira (29), a bancada do Maranhão no Congresso e o governador Flávio Dino (PCdoB) condenaram declarações do presidente.

“Bolsonaro veio ao Maranhão com sua habitual falta de educação e decoro. Fez piada sem graça com uma de nossas tradicionais marcas empresariais: o Guaraná Jesus. E o mais grave: usou dinheiro público para propaganda política. Será processado”, afirmou Flávio Dino em seu perfil do Twitter.

O governador anunciou que hoje conversaria com a jornalista Roberta Gomes, bisneta do criador do famoso Guaraná Jesus, em uma live nas redes sociais. Ainda ontem, após a repercussão do comentário do presidente, Gomes escreveu que seu bisavô era “admirador do comunismo e dividia lucros da empresa com os funcionários”, rebatendo Bolsonaro.

Improbidade administrativa

Assim como os parlamentares da oposição, o presidente do PCdoB Maranhão, deputado federal e vice-líder do partido na Câmara, Márcio Jerry, abriu uma representação junto ao MPF por prática de improbidade administrativa contra o presidente. O pedido foi apresentado nesta sexta-feira (30).

No documento, o deputado argumenta que Bolsonaro usou o evento para promover “proselitismo político contra adversários”, com expressões em seu discurso como “se Deus quiser, brevemente estaremos para comemorar a erradicação do comunismo em nosso Brasil” e “querem roubar seu dinheiro e sua liberdade”.

Jerry também acrescentou que o presidente fez referência aos partidos de esquerda ao declarar que “a nossa bandeira jamais será turvada de vermelho” e afirma que Bolsonaro acusou o Estado de “regime ditatorial” ao dizer que “vamos em um curto espaço de tempo, mandar embora o comunismo do Brasil”.

LGBTfobia no Brasil

Em 2019, o Ipea incluiu pela primeira vez no Atlas da Violência as violações contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais. A avaliação é de que a situação tem se agravado e que a população sofre de invisibilidade na produção oficial de dados e estatísticas.

Foram usados dados das denúncias registradas no Disque 100 e de registros administrativos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde

O número de homicídios denunciados ao Disque 100 subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017. Já as lesões corporais aumentaram de 318 em 2016 para 423 em 2017, passando por um pico de 783 casos em 2012.

Canal oficial do governo, o Disque 100 registrou diminuição expressiva do número de denúncias sobre violência contra essa população em todo o Brasil. Em 2019, o canal recebeu 846 denúncias em 2019, frente a 1685 em 2018, cerca de 49,8% a menos. A limitação do alcance do sistema do Estado e a subnotificação é admitida pelos próprios integrantes da administração federal.

Por esse motivo, os levantamentos do Grupo Gay da Bahia, iniciados na década de 1980, se tornaram referência. Em 2019, o grupo registrou 329 mortes violentas de pessoas LGBT no País. Entre elas, 297 homicídios (90,3%) e 32 suicídios (9,7%).

Em relação aos anos anteriores, observou-se, assim como no Disque 100, uma redução de casos. O ano recorde foi 2017, com 445 mortes, seguido em 2018, com 420. Há uma diminuição de 26% frente a 2017 e 22% em relação a 2018.

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