Bolsonaro não solicitou cidadania italiana, diz chanceler

***ARQUIVO***OSASCO, SP, 21.10.2022 - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). (Foto: Bruno Santos/Folhapress)
***ARQUIVO***OSASCO, SP, 21.10.2022 - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). (Foto: Bruno Santos/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, negou nesta terça-feira (10) que Jair Bolsonaro tenha solicitado cidadania italiana e afirmou que a obtenção do documento é pouco provável para o ex-presidente.

"Ele [Bolsonaro] não pediu [a cidadania], e não acredito que ele possa tê-la, no que me diz respeito", disse Tajani em entrevista a uma rádio italiana.

O chanceler vinha sendo questionado no Parlamento por deputados de esquerda a respeito de uma possível solicitação do ex-líder brasileiro, mas ainda não tinha se posicionado sobre o assunto.

Em novembro, poucos dias após o segundo turno das eleições presidenciais, dois filhos de Bolsonaro, Flávio e Eduardo, solicitaram à embaixada italiana em Brasília a abertura do processo para obtenção da cidadania. Questionados pela imprensa na ocasião, eles negaram a intenção de deixar o Brasil.

O agora ex-presidente, no entanto, saiu do país às vésperas do fim de seu mandato e foi para os Estados Unidos. Seu status em território americano tornou-se um motivo de atenção depois que milhares de bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Parlamentares do Partido Democrata, o mesmo do presidente Joe Biden, solicitaram publicamente a expulsão de Bolsonaro do país. À Folha, o deputado Raúl Grijalva disse que parte da bancada democrata vai se reunir para solicitar à Casa Branca o primeiro passo dos procedimentos para a deportação do líder de extrema direita. "O ex-presidente do Brasil não deveria ter o luxo de estar de férias nos EUA, tirando fotos da Flórida e fingindo que não está envolvido nos ataques à democracia. Ele precisa ser responsabilizado", afirmou.

Tecnicamente, o visto de chefe de Estado que permite a permanência de Bolsonaro nos EUA perde a validade no final deste mês, dado que ele não ocupa cargo oficial no governo brasileiro desde 1º de janeiro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o Executivo. A informação é de Ned Price, porta-voz do Departamento de Estado, órgão responsável pela diplomacia no governo americano --ainda que com a ressalva de que não poderia falar especificamente do caso de Bolsonaro, uma vez que a situação dos vistos de indivíduos é uma informação confidencial.

"De forma geral, se alguém entra nos EUA com um visto A, que é essencialmente um visto diplomático para diplomatas estrangeiros ou chefes de Estado, e não está mais envolvido em assuntos oficiais relacionados aos seus governos, cabe ao portador do visto sair dos EUA ou pedir uma mudança para outro tipo de autorização migratória em até 30 dias", disse. "Se não tem motivo para estar nos EUA, qualquer indivíduo está sujeito a ser retirado pelo Departamento de Segurança Interna."

Na segunda-feira (9), o assessor de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, afirmou que a Casa Branca não recebeu nenhuma solicitação formal do governo Lula acerca do status de Bolsonaro.

Uma solicitação formal do governo brasileiro seria o primeiro passo para uma possível extradição de Bolsonaro, segundo analista ouvido pela Folha de S.Paulo. O pedido precisaria ser feito pelo Judiciário e, então, encaminhado ao governo americano --que poderia ou não aceitá-lo.

O processo só pode acontecer caso exista um acordo específico entre os dois países envolvidos, o que é o caso de Brasil e EUA, e depende de fatores como reciprocidade de penas, explicou Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor titular de direito internacional privado da Universidade de São Paulo (USP).

Outra possibilidade para uma eventual expulsão de Bolsonaro nos EUA seria a deportação, um mecanismo mais rápido que dependeria exclusivamente da vontade de Washington. Nesse caso, a decisão não dependeria de nenhuma premissa ou pressuposto, segundo Monaco.

No domingo, o ex-presidente se manifestou nas redes sociais e, isentando-se de responsabilidade, criticou as depredações associando-as à esquerda. "Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra", escreveu.

O ex-presidente está na Flórida desde o fim de dezembro e pouco tem dado declarações públicas. Ele vem se mantendo recluso desde a derrota no segundo turno, em outubro. Na manhã de segunda, fez novas publicações exaltando feitos de seu mandato -sem qualquer menção aos ataques orquestrados por seus apoiadores e às operações policiais que desmontaram acampamentos bolsonaristas em Brasília.

No início da tarde, o ex-presidente deu entrada em um hospital na Flórida, com dores abdominais. Em entrevista à CNN horas mais tarde, ele afirmou que está bem e pretende antecipar seu retorno ao Brasil.