Bolsonaro nomeia almirante da Marinha para cargo no Planalto

Daniel Gullino
O vice-almirante da Marinha Flávio Augusto Viana Rocha

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira o vice-almirante da Marinha Flávio Augusto Viana Rocha para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE), que passa a partir de agora a ser vinculada diretamente à Presidência, e não mais à Secretaria-Geral. Rocha é mais um militar a ganhar espaço no Palácio do Planalto. Além disso, a SAE ganhou a função de assessorar o presidente em questões de política externa.

Na Marinha, Rocha era comandante do 1° Distrito Naval, que é sede da Força e abrange os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais. A nomeação dele foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, assim como a do general Walter Braga Netto para a Casa Civil. Braga Netto atuava até então como chefe do Estado-Maior do Exército. Assim, todos os ministros com gabinete do Palácio do Planalto passaram a ser de origem militar.

Também foi publicado no DOU um decreto que transfere a SAE para a Presidência e dá novas competências ao órgão. A mudança esvazia as funções de Filipe Martins, assessor-chefe adjunto da assessoria especial, que atua como assessor para assuntos internacionais. Filipe foi aluno do ideólogo de direita Olavo de Carvalho.

O decreto transferiu da assessoria especial para a SAE as seguintes competências: assistir o presidente na realização de estudos e contatos que subsidiem a coordenação de ações com organizações estrangeiras; assistir o presidente na preparação de material de informação e de apoio de encontros e audiências com autoridades estrangeiras; preparar a correspondência do presidente com autoridades estrangeiras; participar do planejamento das viagens internacionais do presidente e encaminhar e processar as proposições e os expedientes da área diplomática em tramitação na Presidência da República.

O texto também determina que os servidores da assessoria especial com atividades relacionadas a essa competência — que é o caso de Filipe — ficarão subordinados ao secretário de Assuntos Estratégicos.

A SAE foi chefiada pelo general Maynard Marques de Santa Rosa durante os dez primeiros meses do governo de Bolsonaro. Em novembro, Santa Rosa deixou o cargo após atritos com o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira. Em janeiro, Bruno Grossi foi nomeado para a posição. Agora, Grossi passou a ser assessor especial da Secretaria-Geral.