Bolsonaro concede passaporte diplomático a pastor Valdemiro e esposa

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Dois membros da Igreja Mundial do Poder de Deus passarão a ter acesso ao passaporte diplomático a partir desta sexta-feira (9): o pastor Valdemiro Santiago de Oliveira e sua esposa, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. O Ministério das Relações Exteriores liberou a emissão dos documentos sob a justificativa de que os dois poderão “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior." A portaria, assinada pelo chanceler Ernesto Araújo, foi publicada no Diário Oficial da União.

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O passaporte diplomático se diferencia do comum porque dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. O decreto que regulamenta a emissão desse documento foi assinado em 2006 pelo então presidente Lula (PT) e lista 12 classes de autoridades que têm direito ao documento. Dentre elas, estão o presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU.

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Apesar de a lista não incluir líderes religiosos, o Ministério das Relações Exteriores pode conceder o documento a outras pessoas "em função do interesse do País", e é esse dispositivo que o Itamaraty usa para liberar a emissão do passaporte diplomático para líderes evangélicos.

Não é a primeira vez que um chanceler faz uso dessa brecha na legislação: tanto Santiago quanto a esposa já haviam recebido essa classe de passaporte em 2013, no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Três anos depois, a Justiça de São Paulo determinou que os documentos fossem devolvidos porque o Itamaraty "não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do País, quando da expedição da portaria.”

Também em 2016, a Justiça suspendeu os passaportes políticos do pastor Romildo Ribeiro Soares, o R. R. Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus. O tribunal considerou que a concessão representava "desvio de finalidade" e "mero privilégio". Ambos voltaram a ter os documentos no governo Bolsonaro, junto com o proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Eunice Bezerra.