Bolsonaro pede a Lira e Pacheco reformas econômicas e flexibilização de armas, mas não cita auxílio emergencial

Bruno Góes
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou nesta quarta-feira uma lista de projetos prioritários aos novos presidentes de Câmara e Senado. Com a eleição de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o Executivo pede prioridade para as reformas econômicas, como a tributária e administrativa, e a pauta de costumes, como a flexibilização do uso de armas. Bolsonaro, no entanto, não encaminhou nenhuma sinalização sobre a prorrogação do auxílio emergencial ou a reformulação do Bolsa Família.

No documento, quando trata da área econômica, o governo diz que é preciso "aprovar Loa (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até março para que o governo consiga honrar seus compromissos". O Planalto também pede a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que abre espaço fiscal para destinação de recursos no Orçamento. Além disso, pede prioridade para a discussão das reformas administrativa, tributária e a privatização da Eletrobras.

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Outras propostas travadas, como a PEC do Pacto Federativo, A PEC de fundos públicos e a autonomia do Banco Central são listadas pelo governo.

O Executivo quer ainda a continuidade da tramitação de propostas já aprovadas pela Câmara, mas que estão paradas no Senado, como a legislação que incentiva o setor da cabotagem.

Na área de costumes, Bolsonaro pede a aprovação de projeto da Câmara que flexibiliza o uso e o porte de armas. Quer também a aprovação de pauta relacionada ao Homeschooling, ou permissão para o aprendizado em casa, fora de escolas.

Bolsonaro apoia ainda as proposta que libera a mineração em terras indígenas e outra que trata da regularização de terras na Amazônia.

O presidente pede ainda a revisão da lei de drogas para inclusão da tipificação de corrupção de menores e a alteração do Estatuto do Índio para proibir o infanticídio.