Bolsonaro perde após gestão errática na pandemia e ataques à democracia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O resultado do pleito mais polarizado e violento desde a redemocratização no Brasil se deu após Jair Bolsonaro (PL) colecionar desmontes, desmandos e retrocessos em setores cruciais para o desenvolvimento de um país já repleto de desigualdades, violações e vulnerabilidades.

As áreas de segurança alimentar, saúde, segurança pública, educação e ambiente foram especialmente atingidas, em geral com viés racial que prejudica pessoas negras e indígenas de forma desproporcional.

O presidente atacou o Poder Judiciário ao longo do mandato e tomou parte em diversos atos públicos contra o Supremo Tribunal Federal (STF), levantando suspeição sobre a atuação de um dos três Poderes da República e de seus ministros.

Bolsonaro e seu governo são alvo de inquéritos sobre a condução da pandemia e a disseminação de fake news no âmbito da Suprema Corte. Ao longo de 2022, a ofensiva presidencial se concentrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos questionamentos infundados que fomentou sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, gerando reações da comunidade internacional.

Foi durante seu governo que o Brasil chegou a 33 milhões de pessoas passando fome, marca semelhante ao que o país tinha quase 30 anos atrás. O dado, do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, revelou um aumento de 60% na insegurança alimentar no Brasil desde 2018 e colocou o país de volta ao Mapa da Fome, do qual havia saído em 2014.

A pesquisa mostrou que 6 a cada 10 brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar. São 125,2 milhões de pessoas que não têm certeza de que terão comida no prato em quantidade suficiente para todos da casa ou, pior, têm certeza de que ela vai faltar para todos, e há fome.

A situação é especialmente alarmante nos lares com crianças de menos de dez anos de idade: há fome em 1 a cada 3 dessas famílias. No Norte, há fome em mais de metade (51,9%) das casas com crianças.

Entre os vetores desse quadro estão a disparada na inflação dos alimentos, que em setembro atingiu o maior índice desde o Plano Real, e uma política para o agronegócio que gerou um paradoxo: um dos maiores produtores de alimentos do planeta ter tantas pessoas em situação de insegurança alimentar.

Outras medidas também colaboraram para o cenário, como a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), adotada por Bolsonaro já nos primeiros dias de governo.

O presidente, aliás, minou a participação da sociedade civil ao extinguir conselhos via decretos e medidas provisórias, vistos como mecanismos de baixa densidade democrática, pois não passam pelo Congresso.

São medidas de retrocesso na transparência do governo tanto quanto o são os sigilos de cem anos impostos a casos de interesse imediato da população, como o processo disciplinar contra o general e então ministro da Saúde Eduardo Pazuello e os registros das visitas recebidas no Palácio do Planalto, além de informações da Receita Federal sobre o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente.

Também contribuíram para a falta de transparência as indicações do atual presidente de um Procurador-Geral inerte e de um chefe da Polícia Federal amigo da família.

No campo da saúde, a gestão da pandemia da Covid-19 foi considerada uma das piores do planeta.

Bolsonaro negou a gravidade da pandemia que matou mais de 680 mil brasileiros, o que coloca o país no quinto lugar entre aqueles com mais mortes por Covid no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). O país tem a sétima maior população do planeta.

O atual presidente, derrotado nas urnas neste domingo (30), condenou o uso de máscaras e as medidas de distanciamento social, espalhou dúvidas a partir da divulgação de mentiras sobre as vacinas contra o coronavírus e fez propaganda de tratamentos sem eficácia para a doença, numa aparente aposta de que a disseminação do vírus imunizaria a população de maneira mais eficiente.

Além disso, como revelou a CPI da Covid no Senado, Bolsonaro ignorou ofertas de compra de vacina, e seu governo negociou imunizantes numa operação carregada de suspeitas de irregularidades.

Assim, estudos apontam que o Brasil sofreu milhares de mortes evitáveis. Estima-se que uma política efetiva de controle baseada em ações não farmacológicas (uso de máscara, álcool em gel, distanciamento e isolamento, entre outros) poderiam ter reduzido em 40% a transmissão do vírus e que quatro de cada cinco vidas levadas pelo vírus poderiam ter sido salvas.

A cobertura vacinal de crianças no país também caiu no país para várias doenças, e analistas relacionam a novidade às desinformações propagadas pelo presidente a respeito de vacinação.

A estridência dos dados sobre o desmatamento no Brasil também foram relevantes nas urnas neste domingo.

A gestão de Bolsonaro coleciona recordes de desmatamento após uma série de ações que estimularam as queimadas e o garimpo. Em setembro, o território desmatado foi recorde para o mês, segundo histórico do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), um aumento de 48% em relação a setembro de 2021.

A floresta está próxima do que os cientistas chamam de ponto de não retorno, em que começa a emitir mais carbono do que pode absorver, entrando em um processo de desertificação.

Bolsonaro propôs uma lei para tornar legal o garimpo em terras indígenas depois de reduzir a vigilância ambiental em todo o país ao esvaziar instituições de Estado ligadas ao tema, como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Funai (Fundação Nacional do Índio), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Operações das Forças Armadas na Amazônia para combater crimes ambientais não alteraram a escalada desses crimes, refletida também no aumento de ataques a povos indígenas --situação que gerou uma denúncia de genocídio contra Bolsonaro acatada no Tribunal Penal Internacional, em Haia.

A Amazônia Legal e sua população estão imersas num ecossistema de mercados ilícitos, que vão da atuação cada vez mais intensa de redes de narcotráfico na região ao garimpo e à grilagem de terras, além da extração ilegal da madeira, de minérios e de animais selvagens. Essas dinâmicas criminais ganharam força nos últimos anos, o que levou ao aumento de 55% nos assassinatos na região entre 2020 e 2021.

A disseminação de armas entra nessa equação de forma inédita porque foi tratada como prioridade nos anos Bolsonaro. Um de seus primeiros atos foi tornar armamentos e munições mais acessíveis a brasileiros via decreto presidencial, apesar de a maioria da população ser contrária à medida.

Sob Bolsonaro, o número de armas em circulação no Brasil disparou 474%. Especialistas alertam para o risco de concentração desse arsenal de guerra entre os apoiadores do atual presidente.

O presidente e seus filhos também se notabilizaram pelos ataques a jornalistas, em especial do sexo feminino, que apresentaram denúncias contra seu governo. Levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) aponta um ataque por dia da família Bolsonaro no Twitter contra profissionais e veículos de comunicação, somando 801 ataques desde janeiro de 2021.