Bolsonaro pilotou moto com placa coberta; infração é gravíssima

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Brazilian President Jair Bolsonaro gestures as he heads a motorcade rally with supporters in Sao Paulo, Brazil, on June 12, 2021. - Bolsonaro was fined $100 Saturday for violating Covid-19 containment measures in Sao Paulo state by failing to wear a face mask and provoking huge crowds at a motorcycle rally for supporters. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP) (Photo by MIGUEL SCHINCARIOL/AFP via Getty Images)
Brazilian President Jair Bolsonaro gestures as he heads a motorcade rally with supporters in Sao Paulo, Brazil, on June 12, 2021. - Bolsonaro was fined $100 Saturday for violating Covid-19 containment measures in Sao Paulo state by failing to wear a face mask and provoking huge crowds at a motorcycle rally for supporters. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP) (Photo by MIGUEL SCHINCARIOL/AFP via Getty Images)
  • O presidente Jair Bolsonaro pilotou uma moto com a placa coberta durante "motociata" em São Paulo

  • O Código de Trânsito Brasileiro considera a falta gravíssima, com multa de R$ 293,47 e apreensão do veículo

  • O governo federal negou a infração porque o presidente circulou em via fechada

A moto pilotada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a "motociata" em São Paulo, no último sábado (12), estava com a placa coberta. Em vídeos do ato postados nas redes sociais, também é possível ver outros veículos com cobertura na placa.

O artigo 230 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) diz que é falta gravíssima conduzir veículo com "qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade". O código prevê multa de R$ 293,47, além da apreensão do veículo.

Imagens da placa encoberta podem ser vistas nas redes sociais, feitas por apoiadores do presidente que o acompanharam no trajeto da "motociata". O governo federal, no entanto, informou ao Jornal O Globo que o presidente não cometeu nenhuma infração. O Ministério da Infraestrutura disse que "nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais precisamente em seu artigo 1°, as regras previstas são válidas apenas para vias abertas a circulação".

Além de ter a placa coberta, Bolsonaro usou um capacete do tipo "coquinho", sem viseira e proteção para o maxilar, o que é proibido para motociclistas e pode render multa grave.

Durante o ato, o presidente cometeu outra infração, o governo João Doria (PSDB), de São Paulo, autuou Bolsonaro em R$ 552,71 por não usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 durante o evento. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e o ministro da Infraestutura, Tarcísio Gomes, também foram autuados.

A "motociata" começou às 10h no cruzamento das avenidas Braz Leme e Santos Dumont, em Santana (zona norte), e terminou no Obelisco do Ibirapuera (zona sul).

Na quinta (10), os organizadores tiveram uma reunião com a Polícia Militar para acertar detalhes do trajeto e as condições de segurança. Antes, já haviam conversado também com representantes do Exército na cidade.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que haverá um efetivo de mais 6.300 policiais a postos. O policiamento será reforçado em toda a capital, na região metropolitana e na rodovia dos Bandeirantes. Também os pontos de concentração e dispersão terão patrulhamento ampliado.

Para tanto, a polícia diz que contará com diferentes batalhões, com cerca de 2.100 viaturas, cinco aeronaves e dez drones. A operação também contará com apoio de CET, Guarda Civil Metropolitana e concessionária AutoBAn.

Na reunião com a PM, foram estabelecidas algumas regras: as motos deverão estar todas emplacadas e não poderão trafegar a mais de 40 km/h. Será proibido empinar o veículo, e todos deverão usar capacete e máscaras.

No evento do Rio de Janeiro, no mês passado, o presidente discursou sem máscara de cima de um caminhão, tendo a seu lado o general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o que gerou uma crise com o Exército.

O Ministério Público de São Paulo diz que acompanhará a forma como o evento vai respeitar os protocolos sanitários do estado contra a Covid-19, e não descarta entrar com alguma ação contra os organizadores.

Autoridades estaduais passaram a semana se preparando para um cenário de travamento do trânsito na cidade de São Paulo durante todo o período da manhã e boa parte da tarde. A preocupação é ainda maior com possíveis prejuízos econômicos, uma vez que é Dia dos Namorados, terceira data mais importante do ano para o comércio.

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