Bolsonaro reage a proposta de conselho de Mourão para expropriar terra que desmate

Daniel Gullino
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BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira a proposta de expropriar propriedades rurais e urbanas que tenham cometido crimes ambientais. A proposta está sendo discutida no âmbito do Conselho da Amazônia, que é comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Bolsonaro disse que demitirá o membro do governo que defenda isso, "a não ser que essa pessoa seja indemissível".

— Eu vi essa matéria. Ou é mais uma mentira ou alguém deslumbrado do governo resolveu plantar essa notícia. A propriedade privada é sagrada e não existe nenhuma hipótese nesse sentido. E se alguém levantar isso aí eu simplesmente demito do governo. A não ser que essa pessoa seja indemissível — disse Bolsonaro a apoiadores, ao sair do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro também reclamou da ideia em publicações em redes sociais, dizendo que era mentira ou "delírio de alguém do governo" e que "a propriedade privada é sagrada".

A proposta, revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pelo GLOBO, consta em documentos elaborados a partir da terceira reunião do Conselho da Amazônia, realizada na semana passada. Entre as "ações estratégicas prioritárias" do conselho está "expropriar propriedades rurais e urbanas acometidas de crimes ambientais ou decorrentes de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização".

A ideia volta a ser discutida em outro documento, que define objetivos e metas do conselho. Em um trecho, que fala sobre o objetivo de reduzir o desmatamento e as queimadas ilegais, a meta estabelecida elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite a exproprição.

O texto registra que a PEC seria feita "com inspiração" em dois dispositivos legais: o artigo da Constituição que determina a expropriação de propriedades onde seja localizada exploração de trabalho escravo ou plantações de drogas e uma lei que também trata da expropriação de locais com plantações de drogas.

O mesmo documento estabelece "ações setoriais" a serem realizadas sob cada objetivo, e uma delas é "confiscar os bens utilizados para o processo de grilagem de terras", além de novamente a expropriação.

O Conselho da Amazônia também estuda a possibilidade de criar uma "marco regulatório" para as organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. Quando a proposta foi divulgada, na segunda-feira, Mourão disse que foi feita uma "interpretação errada".