Bolsonaro recua dos ataques, levanta "bandeira branca" e prega harmonia entre poderes

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BRASILIA, BRAZIL - SEPTEMBER 7: Brazil's President Jair Bolsonaro attends a demonstration to support him for attack on the country's Supreme Court, in front of the Brazilian national congress in Brasilia, Brazil, September 7, 2021. (Photo by Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)
Presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial e afirmou que ofensas a Moraes foram "no calor do momento" (Photo by Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)
  • Presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial e pregou harmonia entre os poderes

  • Bolsonaro afirmou ter divergências com Moraes, mas alegou que é preciso que haja respeito entre poderes

  • Nota foi divulgada após encontro de quatro horas com o presidente Michel Temer

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou e, em nota oficial, pregou harmonia entre os poderes da República. 

Dois dias depois de dizer que não respeitaria mais as ordens dadas por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro afirmou que nunca teve intenção de agredir outros poderes. Agora, o presidente atribuiu os ataques ao "calor do momento".

"A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", declarou. 

Bolsonaro comentou especificamente a questão de Moraes e disse que entende que os conflitos são resultado das decisões do ministro tomadas no âmbito do inquérito das fake news. "Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de 'esticar a corda', a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum."

Leia a nota na íntegra: 

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

Encontro com Michel Temer

Ao longo da tarde, Bolsonro se reuniu com Michel Temer (MDB) para um almoço nesta quinta-feira (9). O objetivo era pedir ajuda do ex-presidente para apaziguar o situação e costurar um acordo de paz entre caminhoneiros e Supremo Tribunal Federal. 

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Segundo informações da TV Globo, Bolsonaro convidou Temer e enviou um avião da frota presidencial para busca-lo em São Paulo. A reunião durou aproximadamente 4 horas e terminou pouco depois das 16h. A orientação do ex-presidente teria sido a de pregar harmonia entre os poderes, como fez Bolsonaro. 

Durante o governo de Michel Temer, o presidente também enfrentou uma greve de caminhoneiros. 

Encontro entre caminhoneiros e Pacheco

Enquanto o almoço acontecia, lideranças dos caminhoneiros se pronunciaram e disseram que o motivo da paralisação não era o preço do combustível, mas a "liberdade dos brasileiros"

"A gente está aqui manifestando, representando um segmento da sociedade brasileira, para estabelecer uma pauta de entrega ao senador Rodrigo Pacheco, do Senado, e até o momento não tivemos êxito", declarou Francisco Dalmora Burgardt, liderança da categoria. "Estamos no aguardo de ser recebido pelo mesmo."

Segundo Burgardt, os caminhoneiros estão esperando serem recebidos por Pacheco para pensarem em encerrarem a paralisação. Ele ainda afirmou que a greve não tem relação com o preço do combustível. "Nós estamos estamos mobilizados pelos direitos de liberdade, liberdade de expressão (...). O povo brasileiro, infelizmente, está sendo impedido de se posicionar, e nós precisamos que isso mude."

O caminhoneiro ainda negou que Bolsonaro tenha pedido para que os caminhoneiros voltem à trabalhar normalmente. No entanto, o presidente enviou um áudio em que solicitava o fim da paralisação da categoria.

Discurso de Bolsonaro no 7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou na Avenida Paulista na tarde desta terça-feira (7). O principal alvo foi o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. "Ou esse ministro se enquadra, ou ele pede pra sair", disse Bolsonaro. "A paciência do povo já se esgotou."

Bolsonaro, eleito diversas vezes por meio das urnas eletrônicas, voltou a criticar o sistema de votação utilizado no país e também atacou o ministro Luís Roberto Barroso. "Nós acreditamos e queremos a democracia. A alma da democracia é voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não traz qualquer segurança. E dizer que não é uma pessoa no TSE que vai nos dizer que esse processo é confiável e seguro."

"Não podemos admitir um ministro do TSE também, usando sua caneta, desmonetizar páginas que criticam esse sistema de votação. Queremos eleições limpas com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições que pairem dúvidas sobre os eleitores", pediu. Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados uma PEC para instaurar o voto impresso, mas a medida não passou.

"Não vamos aceitar que pessoas como Alexandre de Moraes continua a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa constituição", disse o presidente. Ele reclamou da determinação de Moraes de mandar prender Jason Miller, ex-assessor de Trump, ouvido no inquérito dos atos antidemocráticos. "Saia Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha. Deixe de oprimir o povo brasileiro e censurar os seus adversários."

Reação de Luiz Fux, presidente do STF

No dia seguinte, Luiz Fux, presidente do STF, abriu a sessão do Supremo Tribunal Federal com uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro. Fux fez questão de destacar em sua fala que a desobediência a decisões judiciais configura crime de responsabilidade, o que deve ser analisado pelo Congresso Nacional.

"Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional".

“Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Ninguém fechará essa Corte. Nós a manteremos de pé”, afirmou o ministro.

"A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia. Nesse contexto, o Supremo jamais se negará ao aprimoramento em prol do nosso amado país. A crítica institucional não se dá com a descredibilidade como vem sendo feito pelo chefe da nação. Incitar a população a propagar, a descumprir ordens judiciais, são intoleráveis com o juramento que fizemos".

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