Bolsonaro recusou 11 vezes ofertas para compras de vacina; omissões serão apuradas na CPI da Covid

Redação Notícias
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BRASILIA, BRAZIL - MARCH 31: President of Brazil Jair Bolsonaro looks on during a pronouncement on the new emergency aid amidst the coronavirus pandemic  (COVID-19) at the Planalto Palace, on March 31,2021 in Brasilia, Brazil. Brazil has over 12,658,000 confirmed positive cases of Coronavirus and has over 317,646 deaths. (Photo by Mateus Bononi/Getty Images)
A omissão da gestão Bolsonaro já é de conhecimento dos senadores que vão compor Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, também conhecida como CPI da Covid-19, que iniciou às 10h desta terça-feira (27), no Senado Federal (Foto: Mateus Bononi/Getty Images)
  • Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recusou 11 ofertas formais de fornecimento de vacinas contra a Covid-19

  • A omissão da gestão Bolsonaro já é de conhecimento dos senadores que vão compor Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, conhecida como CPI da Covid-19

  • A CPI pode mostrar quantas vezes Bolsonaro disse não a única forma, até agora, de evitar o coronavírus

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recusou 11 ofertas formais de fornecimento de vacinas contra a Covid-19. Todas as propostas foram ignoradas pelo Ministério da Saúde. Segundo o G1, o número leva em conta apenas os episódios em que há comprovação documental.

A omissão da gestão Bolsonaro já é de conhecimento dos senadores que vão compor Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, também conhecida como CPI da Covid-19, que iniciou às 10h desta terça-feira (27), no Senado Federal.

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Este número pode aumentar. Isso porque o objetivo da CPI é apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia. Ou seja, pode mostrar quantas vezes Bolsonaro disse não a única forma, até agora, de evitar o coronavírus.

CoronaVac, do Instituto Butantan

Das 11 recusas conhecidas, que podem ser provadas com documentos, seis são referentes à CoronaVac, desenolvida no Instituto Butantan. O imunizante, defendido pelo rival de Bolsonaro, o governador João Doria (PSDB-SP), deu início a chamada "guerra das vacinas", protagonizada pelos dois.

De acordo com o G1, há três ofícios assinados pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, oferecendo o imunizante. 

  • 1º ofício

O primeiro, datado de 30 de julho de 2020, ficou sem resposta.

  • 2º ofício

O segundo, de 18 de agosto de 2020, também ficou sem resposta por parte do governo federal.

  • 3º ofício

O terceiro documento foi entregue pessoalmente, em 7 de outubro de 2020, por Dimas Covas ao então ministro da saúde, o general Eduardo Pazuello.

Videoconferência

Mesmo assim, de acordo com o G1, não obtendo respostas, o Instituto Butantan realizou três videoconferências com integrantes do Ministério da Saúde para fazer a oferta, mas nada adianotu.

De acordo com o G1, os documentos com as provas da sabotagem do governo federal à CoronaVac já estão separados numa gaveta do Instituto Butantan, aguardando apenas um pedido formal da CPI para serem entregues.

Não à Pfizer

Há ainda mais três ofertas formais feitas pelo laboratório Pfizer. A primeira delas foi feita em agosto de 2020, quando a farmacêutica colocou à disposição do Brasil 70 milhões de doses para serem entregues em dezembro. 

As outras duas ofertas formais, feitas através de documentos, foram confirmadas pelo laboratório, de acordo com o G1.

Segundo o ex-secretário de comunicação, Fabio Wajngarten, como o Ministério ignorava as propostas, exatamente como fez com o Butantan, ele próprio abriu as portas do Palácio do Planalto para uma negociação formal com o presidente da República e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Também não andou.

Não à Covax Facility

Para o senador Randolfe Rodrigues, autor do requerimento da CPI, há pelo menos duas vezes que o governo Jair Bolsonaro se recusou a participar consórcio da Covax Facility. 

Segundo o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, o Brasil só aderiu no terceiro convite para aquisição de 212 milhões de doses. 

O acordo era visto pelo Ministério das Relações Exteriores como uma atitude globalista, portanto nociva ao país. O número de doses foi reduzido a pedido do governo brasileiro.

CPI Covid no Senado

Começou às 10h desta terça-feira (27) a sessão no Senado Federal que irá oficializar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, também conhecida como CPI da Covid-19.

O requerimento de criação da comissão foi lido pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no plenário no dia 13 de abril, após determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os nomes dos indicados para a comissão foram confirmados na sessão do dia 12. Confira quem são os 11 senadores titulares.

Durante a primeira sessão presencial, que deve ser realizada ainda nesta terça (27), ocorrerá a eleição do presidente e do vice-presidente da CPI e a indicação do relator.

O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Apesar de ser prevista a eleição do presidente e do vice-presidente no Regimento, essa escolha já é combinada anteriormente entre os integrantes da comissão. E os senadores da CPI da Covid já fecharam acordo para a composição dos cargos de comando.

Randolfe Rodrigues(Brazilian Senator)
O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) (Foto: Senado)

A Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia acordou como nome para relatoria o do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O presidente da CPI costumar ser o responsável por indicar o relator. O senador Omar Aziz, que tem o respaldo de aliados do governo Jair Bolsonaro para assumir a presidência, prometeu o apoio ao nome de Renan Calheiros.

Entretanto, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar, na noite de segunda-feira (26), impedindo que Calheiros seja nomeado o relator da CPI. A decisão provisória atendeu a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL), aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na sequência do trabalhos, devem ser votadas as convocações de pessoas para depor na CPI. Estão na mira das chamadas os três ex-ministros da Saúde do governo Bolsonaro.

O presidente do Senado adiantou que devem ser implementadas medidas sanitárias que garantam a segurança dos membros da CPI durante a sessão inaugural. Para isso, as urnas de votação serão espalhadas em pontos específicos.

Além disso, haverá a possibilidade de votação na sala da comissão; no corredor que antecede as comissões; e na área externa do Senado (na entrada principal da Casa ou na garagem).

Quais são os próximos passos da CPI da Covid-19 no Senado?

El Senado sostiene una votación final sobre una reforma al sistema de pensiones de Brasil, en Brasilia, el martes 22 de octubre de 2019. (AP Foto/Eraldo Peres)
Além disso, haverá a possibilidade de votação na sala da comissão; no corredor que antecede as comissões; e na área externa do Senado (na entrada principal da Casa ou na garagem) (Foto: AP Foto/Eraldo Peres)

Eleição de presidente e vice-presidente

O senador Otto Alencar, como membro mais idoso entre os titulares da comissão, vai comandar a instalação e a eleição, que acontecerão em encontro presencial.

Como explicou o presidente do Senado, serão espalhadas urnas em vários pontos no Senado e haverá, por exemplo, a possibilidade de votação na sala da comissão; no corredor que antecede as comissões; e na área externa do Senado (na entrada principal da Casa ou na garagem).

Indicação do relator

Depois de eleitos o presidentes e o vice-presidente, o relator é indicado para o cargo. Pelo acordo fechado hoje entre os senadores, Renan Calheiros vai relatar a CPI. Crítico ao governo Jair Bolsonaro, ele será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

Definir como serão as reuniões: presenciais, a distância ou semi-presenciais

Devido à necessidade de adoção das medidas sanitárias de combate à covid-19, ainda não foi definido o funcionamento da CPI. Segundo Rodrigo Pacheco, essa decisão será tomada pelos integrantes da comissão.

Normalmente, as reuniões das CPIs ocorrem em salas fechadas e com reduzida circulação de ar. A expectativa é de que os trabalhos aconteçam em formato híbrido.

Início dos trabalhos

Ainda sem data definida. Senadores vão apresentar e votar requerimentos de convocação, além de escolher quais os primeiros chamados a depor. A CPI pode também requisitar documentos.