Bolsonaro sanciona lei que cria Auxílio Gás

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Presidente Jair Bolsonaro segura caneta com a mão nos óculos em cerimônia no Palácio do Planalto
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Auxílio Gás (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
  • Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que cria Auxílio Gás

  • Famílias de baixa renda receberão ajuda de 50% do valor do botijão de 13 kg

  • Será beneficiada população inscrita nos programas sociais do governo federal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) proposta que cria auxílio gás para ajudar a população de baixa renda a comprar gás de cozinha.

A lei que cria o programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal, informou a Presidência da República.

O subsídio corresponde a metade do valor do botijão de 13 quilos e será pago a cada dois meses.

“Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada bimestre, um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem definidas em decreto”, afirma nota divulgada pela Presidência.

Moradores compram botijão de gás de cozinha no Rio de Janeiro
A elevação do preço dos combustíveis e do gás de cozinha tem sido um fator importante no aumento recente da inflação (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)

De acordo com o comunicado, o programa será custeado por meio da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de 13 quilos.

Isso deve aumentar ainda mais o preço do botijão, já que a Cide será cobrada de todos os consumidores, exceto daqueles que recebem benefícios sociais do governo e que não serão contemplados pelo novo programa.

O Senado havia retirado a cobrança do Cide, mas os deputados optaram por retomá-la. Segundo o relator do projeto, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da contribuição seja de R$ 2,77 por botijão.

A elevação do preço dos combustíveis e do gás de cozinha tem sido um fator importante no aumento recente da inflação e levado a uma queda na popularidade de Bolsonaro.

Ainda de acordo com a nota da Presidência, o governo usará a estrutura do programa Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício.

Quem tem direito ao benefício

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo 

  • Famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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