Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente

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Brazilian President Jair Bolsonaro delivers a speech during the announcement of sponsorship of olympic sports team by the state bank Caixa Economica Federal at Planalto Palace on June 1, 2021. - Brazil's President Jair Bolsonaro said on Tuesday that, if it depends on his government, his country will host the 2021 Copa America, in a bid to reduce uncertainty over the hosting of the world's oldest national team tournament. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Bolsonaro anunciou sanção em suas redes sociais (Evaristo Sa/AFP via Getty Images)
  • Bolsonaro sancionou lei que torna permanente o Pronampe

  • Serão R$ 5 bilhões destinados a crédito para pequenas empresas

  • 20% do total irá para o setor de eventos

A lei que torna permanente o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi sancionada nesta quarta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O anúncio foi feito pelas redes sociais de Bolsonaro, mas o texto ainda não foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). 

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"Foram 37 bilhões [de reais] em 2020 e agora mais 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a 25 bilhões com a participação dos bancos públicos e privados”, escreveu o presidente. Segundo ele, 20% desse total pode ter como destino o setor de eventos, fortemente impactado pela pandemia.

Na postagem, Bolsonaro aparece em um vídeo ao lado dos ministros Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes e do senador Jorginho Melo (PL-SC), autor do projeto que criou o Pronampe. "O micro e pequeno empresário no Brasil representa 98% de todas as empresas. Nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência: fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio", disse Mello.

Ao ser questionado por Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que "foi a recuperação mais rápida história econômica brasileira", movida "pela democratização do crédito". "Foi injeção na veia de capital de giro e crédito para pequena e média empresa", completou.

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Novo Pronampe

O novo Pronampe traz mudanças estruturais em relação ao programa criado em 2020, com R$ 37,5 bilhões direcionados para as pequenas empresas. O programa foi aprovado no Senado em 11 de maio, depois de cinco meses tramitando no Congresso, e ,agora, os juros são mais altos e percentual garantido pelo governo foi reduzido.