Bolsonaro sanciona projeto que recria propaganda partidária fora do período eleitoral

  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.
·1 min de leitura
Neste artigo:
  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.
  • Jair Bolsonaro
    38.º presidente do Brasil

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que permite a retomada da propaganda partidiária na televisão e no rádio fora do periódo eleitoral. A publicidade obrigatória dos partidos havia sido revogada em 2017.

Bolsonaro vetou um trecho que determinava que as emissoras de rádio e de televisão teriam direito a uma compensação fiscal pela cessão do horário. Essa compensação seria calculada a partir da médida de faturamento das emissoras no horário das inserções.

O veto foi recomendado pelo Ministério da Economia, que considerou que esse trecho violaria o interesse público e a constitucionalidade por criar um benefício fiscal sem a estimativa do impacto orçamentário.

O projeto, que é de origem do Senado, previa inicialmente que a propaganda seria bancada com valores do fundo partidário. Entretanto, o texto foi alterado na Câmara, com a previsão de compensação fiscal, regra que vigorou até 2017. Essa mudança foi mantida em nova votação do Senado.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos