Bolsonaro sinaliza que irá sancionar fundo eleitoral para não ser alvo de impeachment

Daniel Gullino
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro voltou a sinalizar nesta quinta-feira (2) que irá sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, dizendo que a "a sanção é uma obediência à lei", e afirmou que é preciso "preparar a opinião pública" para a sua decisão.

No final do ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que a tendência era vetar o fundo, proposto pelo próprio governo. No mesmo dia, no entanto, recuou e disse que a tendência era sancionar, alegando que poderia ser acusado de ter cometido um crime de responsabilidade.

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Nesta quinta, voltou a citar o artigo 85 da Constituição, que afirma que "são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal". Crimes de responsabilidade podem ser usados como justificativa para pedidos de impeachment, como o que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

“O veto ou sanção, a sanção é uma obediência à lei. Se você for ler o artigo 85 da Constituição, se eu não respeitar a lei, estou incurso em crime de responsabilidade. Só isso. É o que eu posso dizer”, disse Bolsonaro, sem, no entanto, confirmar que irá sancionar o fundo: “A conclusão agora é de você”, disse a um jornalista.

O presidente afirmou, então, que é preciso explicar isso para a população. “Tem que preparar a opinião pública, caso contrário vocês [jornalistas] me massacram, vocês arrebentam comigo.”

O fundo eleitoral consta no Orçamento de 2020, aprovado em dezembro pelo Congresso. Líderes partidários chegaram a sugerir elevar o valor para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram após Bolsonaro sinalizar que poderia vetar qualquer valor acima dos R$ 2 bilhões, previsão que consta da proposta encaminhada pela equipe econômica.